Uma agenda para a Agricultura
Décio Luiz Gazzoni
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A Associação das Mulheres de Negócios (BPW
– Londrina) e a Embrapa Soja promoveram, no dia 4 de abril de 2003, durante a
Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, uma conferência do Ministro
da Agricultura, Dr. Roberto Rodrigues. De forma didática, o Ministro expôs a
agenda de trabalho do seu Ministério e, por extensão, do Governo Federal, para
os próximos quatro anos. O Ministro enquadra as ações a serem desenvolvidas
em três vertentes principais: políticas públicas, organização das cadeias
produtivas e negociação internacional. |
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Políticas públicas
O eixo central das políticas públicas, de caráter
macro econômico, será a garantia de renda do produtor. Assim, será possível
para o setor gerar empregos, riquezas, produzir excedentes exportáveis e
reduzir a dependência brasileira de recursos financeiros do exterior. Além das
medidas que, stricto sensu, se aplicam diretamente à agricultura, o
Ministro salientou que todas as grandes reformas (Fiscal, Tributária,
Trabalhista, Agrária, Previdenciária e Política) deverão considerar as
exigências e demandas do setor primário. Entre as ações voltadas
especificamente para o setor, estão: |
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1. Seguro Rural
O Ministro anunciou o envio de Projeto de Lei ao
Congresso Nacional, disciplinando o assunto. Ao mesmo tempo, foi formado um
grupo de trabalho composto por representantes do MAPA, Febraban, Fenaseg, IBRE,
CNA, OCB, entre outros, para discutir a sua regulamentação, detalhando a
composição das fontes de recursos, os prêmios, os subsídios, a divisão dos
custos e o resseguro, entre outros detalhes operacionais. |
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2. Renda Mínima
O Ministro entende que o pequeno produtor rural é
inviável sem apoio do Governo. Para elaborar a proposta, foi solicitado o
auxílio da FAO e do IICA, que possuem experiência internacional na
elaboração de projetos e gestão de políticas similares. É fundamental o
consenso sobre o conceito de pequeno produtor, a viabilização dos fundos de
apoio e a definição das margens de renda, componentes de uma matriz que
considere os desníveis regionais e as diferenças entre produtos agrícolas. O
Ministro avalia a Reforma Agrária como um componente importante dessa
política, asseverando que o Presidente Lula determinou que a Reforma Agrária
de seu Governo deva cingir-se aos ditames legais. |
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3. Transgênicos
O Governo Federal estará firmemente empenhado em
garantir a suspensão do plantio e comercialização de OGMs, determinada pela
Justiça Federal. Enquanto vigorar a suspensão, o Governo atuará para coibir o
plantio. Na eventualidade de revogação da medida, o Governo deverá propor uma
legislação consentânea para o setor. Para o presente ano, a realidade,
representada por 5 milhões de toneladas de soja que precisam ser escoadas,
obrigou a liberação de sua comercialização. |
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4. Bio-Energia
O Ministro entende ser essa uma oportunidade para a
agricultura nacional, daquelas que ocorrem uma vez por século. Lembrou que
apenas a adição de 5% de biodiesel ao óleo diesel consumido no Brasil
representaria o plantio de 10 milhões de hectares de soja adicionais à demanda
de soja para outros usos. O Governo Federal pretende implementar um programa de
incentivo à produção de bio-energia, o que resultará na expansão da área
de cana de açúcar e de oleaginosas. |
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5. Pesquisa Agropecuária
O Ministro reafirmou o compromisso governamental com o
apoio às ações da Embrapa, lembrando sua importância transcendental para o
surpreendente incremento na competitividade dos produtos agropecuários
brasileiros. Além da atuação tradicional da instituição, a Embrapa deverá
dedicar maior atenção à competitividade e sustentabilidade da agricultura
familiar. |
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6. Sanidade Agropecuária
Parceira indissociável da pesquisa, a área de
sanidade deverá receber um incentivo ponderável do Governo para garantir a
qualidade e a inocuidade dos produtos brasileiros. O Ministro demonstrou sua
preocupação em granjear a credibilidade dos consumidores e dos agentes de
mercado para os nossos produtos, o que depende de órgãos de defesa
agropecuária atuantes, porém com a colaboração consciente de cada produtor
individual e dos componentes da cadeia produtiva para garantir ferramentas como
a rastreabilidade e a certificação dos produtos brasileiros. |
Organização das cadeias produtivas
Tendo em vista a inviabilização prática do CNPA,
previsto na Lei Agrícola de 1991, o MAPA criou o Conselho do Agronegócio
(CONSAGRO). Embora dividido por câmaras setoriais, abrangendo cada cadeia
produtiva, o agronegócio se tornou extremamente complexo e interdependente,
exigindo a análise de medidas de política agrícola abrangendo diferentes
cadeias. Citou como exemplo o milho, que teve preços deprimidos no início da
década, ocasionando um desestímulo à sua produção, porém incentivando a
produção de suínos e aves. Com o mercado de carnes aberto, a falta de milho
gerou uma elevação de custos e a necessidade de importação do grão, cujo
preço disparou. Essas inconsistências conjunturais, na visão de Roberto,
podem ser mitigadas pela negociação no âmbito do CONSAGRO. |
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Citou, também, o exemplo do café, em que o
Brasil, sendo o maior produtor mundial, detém apenas 1% do comércio de café
torrado. Já a Alemanha, que não possui um pé de café, domina 25% desse
mercado. O Ministro entende que a organização da cadeia produtiva do café
pode solucionar essa evasão de valor agregado, com inúmeros benefícios
econômicos e sociais. |
Negociação internacional
O Brasil está se constituindo em um player de
primeira linha no mercado globalizado. Como tal, não pode, simplesmente,
assinar contratos por adesão. Ao contrário, deve fazer valer a sua posição,
proporcional ao seu peso específico no mercado. Ocorre que as disputas de
bastidores são definitivas para garantir o acesso aos mercados e têm se
constituído em uma contenda tão renhida quanto a própria disputa pelo
mercado. O Ministro alinhavou o andamento de algumas das negociações em curso:
1. ALCA
Durante o Fórum Agrícola da ALCA, (Quito, Equador),
os negociadores americanos suspenderam as tratativas enquanto a questão não
for resolvida no âmbito da OMC. Isso significa que assuntos de crucial
importância para o agronegócio brasileiro, como o acesso a mercados (tarifas,
barreiras, cotas, taxas, sobretaxas, etc), políticas de apoio interno
(subsídios à produção) e de apoio externo (subsídios à exportação) ficam
em stand by, aguardando uma definição das discussões em andamento na OMC.
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2. OMC
Ocorre que a balbúrdia na OMC é muito grande e não
há qualquer perspectiva de avanço nas negociações sobre a questão
agrícola, em especial após a proposta do gerente do comitê agrícola da OMC,
Stuart Harbinson, haver sido rejeitada por países de cunho fortemente
protecionista, liderados pela UE, Japão e Coréia. Em função da rejeição,
instaurou-se um clima de pessimismo quanto à Reunião Ministerial de Cancun
(México), a realizar-se em setembro, quando os temas levantados na Reunião de Doha (Qatar) deveriam avançar alguns passos. Instala-se, dessa forma, um
círculo vicioso, pois os EUA não pretendem abrir seu mercado, no âmbito da ALCA, usando como argumento a indefinição da OMC. Essa, por sua vez, não
consegue elaborar uma proposta de consenso, tamanha a distância entre as
posições dos países que defendem o protecionismo e aqueles que desejam um
livre comércio, como é o caso do Brasil.
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3. Mercosul e União Européia
De acordo com Roberto Rodrigues, esse ano será
decisivo para a consolidação do Mercosul, com a mudança de Governos no
Brasil, Argentina e Paraguai. Alem dos ajustes internos do bloco, existem
negociações em andamento com a União Européia, um contra-peso à criação
da ALCA. Em função dos contratempos políticos decorrentes da invasão do
Iraque e o vislumbre de uma cisão entre os membros da UE, dois cenários
extremos podem ser imaginados. Em um deles, a UE buscaria fortalecer sua
posição, polarizando com os EUA pelo incremento das trocas comerciais com o
Mercosul, efetuando concessões que fortaleceriam o comércio entre os blocos.
De forma antípoda, a ameaça de cisão pode fazer a UE refluir em suas tratativas comerciais, exacerbando o protecionismo interno e o apoio às suas
exportações agrícolas. Caberá aos países do Mercosul valer-se de sua
habilidade negocial e de suas vantagens competitivas para melhor posicionar-se
em meio à turbulência política do curto prazo. |
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4. Entendendo o protecionismo
Em função de sua experiência nas lides
internacionais, o Ministro chama a atenção para a necessidade de entender as
causas do surgimento do protecionismo, especialmente no eixo EUA – UE, bem
como as razões de sua manutenção e até de seu acirramento, contrariando a
tendência global de liberalização do comércio e os tratados internacionais
que impõem a sua redução. Para Roberto, o protecionismo americano surgiu da
necessidade de conferir competitividade aos seus agricultores, em determinado
momento da História em que isso foi necessário. Hoje, o protecionismo se
sustenta por razões político-eleitorais, ancorado em um poderoso lobby que
busca não apenas perenizar como expandir o protecionismo.
Do outro lado do Atlântico, o assunto é um
pouco mais complexo. Sem a pretensão de esgotar o assunto, o Ministro mostrou
que existem razões econômicas, dada a discrepância de vantagens comparativas
(mormente escala produtiva e custos de produção) com os países essencialmente
agrícolas. Porém, existem razões sociais, como o suporte aos produtores de
açúcar de beterraba, cujo custo de produção se alça aos US$750 por
tonelada, tendo que competir com o açúcar brasileiro, que pode colocar seu
produto no mercado a US$250,00. Nesse caso, estão envolvidos 250.000 produtores
que perderiam sua fonte de renda na ausência do suporte governamental.
Referiu, também, a indústria vinícola da
região de Barcelona (Espanha), cujo produto possui padrão de qualidade
inferior aos bons vinhos europeus, porém é o epicentro do turismo rural
regional, que não sobreviveria caso essa indústria minguasse.
Emblemática é a discussão sobre animal
wellfare, ou o bem estar dos animais de criação, como bovinos, suínos e
similares, apregoado pelos países da Europa Ocidental, que defendem a sua
incorporação aos regulamentos comerciais internacionais. Para entender a
discussão, há que se considerar que a população européia, de altíssima
renda per cápita e muito bem nutrida, pode defender esse pleito, enquanto em Biafra clama-se simplesmente por alimentos, para sustar o morticínio provocado
pela fome.
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5. Proteção ambiental
A preservação dos recursos naturais chegou para
ficar, tornou-se um patrimônio e incorpora valor aos produtos transacionados no
mercado. Por isso, o tema ganhou status nas negociações comerciais do mercado
globalizado. O Brasil precisa adaptar-se a essas novas regras, ao mesmo tempo em
que moderniza sua legislação, seus hábitos e seus costumes. Roberto chamou a
atenção para um movimento neo-renascentista, em curso na Europa, em que uma
sociedade que tem as suas 10 principais prioridades atendidas, pode dedicar-se
à contemplação e financiar o belo, como já ocorrera no movimento original do
final da Idade Média, do qual Florença é o ícone que nos lembra do fulgor de
um período de valorização da cultura.
Os sintomas desse movimento chegam ao campo, a
ponto de serem colocadas restrições para a instalação de novas estufas na
Holanda, um país reconhecido mundialmente pelo fascínio de suas flores –
cultivadas em estufas. Ocorre que estufas enfeiam a paisagem e a sociedade
prefere pagar um preço maior para que a vista continue límpida até o
horizonte. Nesse mesmo país, qualquer dono de residência pode receber um
subsídio governamental para garantir que bulbos de espécies de plantas nativas
floresçam em seu jardim. Vem daí a constatação de Roberto, que pode ser um
mote para a revisão da legislação ambiental brasileira, rumo ao futuro: Na
Europa, paga-se para preservar; no Brasil, multa-se para preservar!
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Parodiando meu amigo Sérgio Jockyman, pensem
nisso enquanto eu lhes digo: até o próximo mês.
Células
de combustível
Décio Luiz Gazzoni
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As emissões de dióxido de
carbono (CO2), monóxido de carbono (CO), chumbo, óxidos de enxofre (SO_) e de
nitrogênio (NO_) por veículos crescem 2,5% ao ano, especialmente nos países
desenvolvidos (484 carros por 1.000 pessoas na América do Norte, comparados com
32 na América do Sul). Veículos híbridos, movidos a gasolina e eletricidade,
possuem um rendimento energético duas vezes superior aos veículos comuns, do
mesmo tamanho, com menor emissão de poluentes. |
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Termodinâmica
Os motores de combustão interna queimam
combustível para produzir energia mecânica, havendo grande desperdício de
energia, pela dissipação do calor e pela fricção interna dos motores. A
eficiência das células de combustível na produção de energia é duas vezes
maior que a dos motores de combustão interna. Mas a sua maior vantagem é a
emissão zero de poluentes. As células de combustível (ou células de energia)
são micro-usinas de energia elétrica baseadas em reações químicas.
Assemelham-se a baterias (que são células eletroquímicas), possuindo dois
pólos externos (um positivo e outro negativo) e contêm, internamente, um
eletrólito que efetua o transporte de elétrons entre os eletrodos. |
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Célula de hidrogênio
A célula de combustível que vem
recebendo maior atenção dos cientistas é a de hidrogênio. A primeira
reação da célula ocorre no compartimento negativo, produzindo dois elétrons
por molécula de H2. Os elétrons são transportados pelo eletrólito
até o pólo positivo, onde ocorre redução do O2 atmosférico. O
fluxo de elétrons das reações produz a energia elétrica. A intensidade da
corrente pode ser aumentada por difusão gasosa, com eletrodos permeáveis aos
gases reagentes, aumentando a freqüência das reações e gerando maior
eletricidade no mesmo período de tempo. Existem duas grandes dificuldades para
seu desenvolvimento: não há hidrogênio puro (H2) disponível na
Terra; e o custo energético de sua obtenção por eletrólise é alto. Os
cientistas tentam viabilizar o álcool ou o açúcar como fonte de H2. |
Sub-produtos
As reações químicas geram calor, vapor
d’água e CO2 em proporção muito inferior aos motores movidos a
combustíveis fósseis. Ao utilizar biomassa, o CO2 liberado havia
sido absorvido anteriormente pelas plantas, portanto não há aumento da sua
quantidade no ar. Já o CO2 do petróleo havia sido retido no subsolo
há milhões de anos e a sua queima aumenta a concentração do gás na
atmosfera. O balanço energético, isto é, a quantidade de energia que gasta
para produzir outro tipo de energia, é fundamental. Obviamente, deve-se gastar
muito menos energia na sua geração do que a energia que será liberada para
uso. As células de hidrogênio têm excelente eficiência de conversão, se
comparadas aos motores a combustão. |
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Fonte de hidrogênio
A biomassa é uma fonte de H2
abundante e barata. O etanol, o metanol ou o açúcar podem ser fontes baratas e
abundantes de hidrogênio. Uma das técnicas desenvolvidas é a quebra molecular
de substâncias vegetais por bactérias. Outro processo consiste em aquecer uma
solução de açúcar a 200º C para decompô-lo em hidrogênio e dióxido de
carbono, com o auxílio de um catalisador à base de platina. A eficiência é
alta, pois cerca de 25% do hidrogênio produzido é gasto no próprio processo,
enquanto 75% é utilizado para gerar energia.
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Aplicação
As células de combustível representam a
grande esperança da ciência para fundir os conceitos de geração e
armazenamento de energia. Sua aplicação não se restringe a automóveis, ao
contrário, as primeiras aplicações deverão estar direcionadas a equipamentos
de menor consumo energético, como calculadoras, handhelds, computadores,
sistemas de som e vídeo e outras aplicações domésticas e de escritório. Sua
viabilização técnica e econômica pode alavancar um poderoso incremento no agronegócio brasileiro. |
Alimentos Funcionais
Décio Luiz Gazzoni
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Conceitualmente, alimento funcional é "O alimento
semelhante em aparência aos alimentos convencionais, consumido como parte da
dieta, que produz benefício específico à saúde, além de satisfazer os
requerimentos nutricionais". Por exemplo, o arroz integral sofre um
processamento mínimo, que mantém incólumes as substâncias que compõem o
grão. Possui alto teor de fibras - importantes para a regulação intestinal e
da taxa do colesterol sanguíneo; de fitatos – que protegem o organismo da
ação tóxica de metais pesados; de ácidos graxos insaturados, além das
proteínas e vitaminas. No beneficiamento, o arroz perde a maioria destas
substâncias. Portanto, o arroz integral enquadra-se como alimento funcional, ao
contrário do arroz beneficiado. |
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Nutrição e saúde
Muitos alimentos possuem características
interessantes, antigamente respaldadas por conhecimentos empíricos a respeito
de suas propriedades. Com o avanço das pesquisas científicas, dispõe-se de
informações concretas sobre o seu efeito benéfico. Concomitantemente, o
cidadão moderno passou a conferir maior importância a alimentos salutares.
Contribuiu para a maior aceitação dos alimentos funcionais a associação
entre esses e a redução do risco de ocorrência das principais causas de
mortalidade como acidentes cardiovasculares, câncer, derrame cerebral,
arteriosclerose e enfermidades hepáticas.
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Ação
Algumas substâncias presentes nos alimentos possuem ação específica
sobre determinados processos fisiológicos ou bioquímicos do organismo humano.
Os hormônios atuam no organismo através de ligações semelhantes a conexões
elétricas. A "tomada" no organismo é chamada de receptor, sendo
proteínas existentes nos órgãos onde os hormônios devem atuar. Existem
diversos padrões de conexões entre plugues e tomadas, o que também ocorre
entre os hormônios e seus receptores. Apenas quando a conexão é perfeita o
hormônio manifesta sua ação. Por exemplo, no caso dos estrógenos femininos,
as células do útero, ovário e mama possuem proteínas receptoras, onde o
hormônio se liga, a fim de poder cumprir sua função bioquímica ou
fisiológica. |
Efeito indesejável
Sob determinadas condições, o hormônio causa danos às células, podendo
atingir o DNA. Alterações na estrutura do DNA levam à expressão de
proteínas estrutural e funcionalmente diferentes, afetando as respostas
celulares, como por exemplo a do receptor hormonal, o que pode induzir à carcinogênese. Há substâncias semelhantes aos hormônios, que podem se ligar
aos receptores, comportando-se como estrogênios "fracos", com baixa
atividade e efeito nulo sobre o código genético. Por exemplo, alimentos que
contenham linhaça ou soja possuem esse efeito, o que lhes confere a propriedade
de reduzir, sensivelmente, o risco de determinados tipos de tumores malignos. |
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Efeito positivo
Um dos usos mais promissores de alimentos funcionais está na área da
ginecologia. Quando seus ovários reduzem a produção de estrógeno e
progesterona, as mulheres ingressam no climatério, período em que os ciclos
menstruais ficam irregulares até cessarem completamente. Ao cessar a
menstruação, a mulher ingressa na menopausa. Esse processo é permeado por
"fogachos", que são ondas de calor, acompanhadas de sudorese. Surgem
suores noturnos, ressecamento vaginal, diminuição da libido, incontinência
urinária, dores de cabeça, alterações da pele e cabelos, insônia, cansaço,
obesidade, redução da massa óssea, perda de massa muscular, entre outros.
Esse processo afeta, negativamente, a qualidade de vida da mulher e do casal. Os
sintomas físicos podem ser acompanhados de lapsos de memória, nervosismo,
irritação, depressão, ansiedade, tensão e mau humor. Embora o climatério
seja um processo normal, os sintomas a ele associados demandaram muitos estudos
para a melhoria da qualidade de vida das mulheres. As pesquisas conduziram à
descoberta de alimentos que reduzem o desconforto, sendo a soja o mais
importante deles. O resultado dos estudos tem merecido a atenção da classe
médica, abrindo novas e promissoras perspectivas para o agronegócio. |
O
vôo da galinha
Décio Luiz Gazzoni
Há décadas o Brasil alterna
ciclos de amor e ódio com o mercado financeiro. Analistas denominam a fase
bonança de "vôo da galinha" porque, após um período de boas
notícias, desaba a tempestade que nos arrasta ao FMI. Logo após, decolamos
para um novo período de otimismo imaginando que, dessa vez, a galinha virou
marreco e vai voar um longo curso. Ledo engano, logo o sinal se inverte e
voltamos a digladiar com os "agentes do mercado financeiro".
Hora de vender
Há mais de um mês estamos recebendo
telefonemas e e-mails angustiados: vendo ou não vendo a soja? Dera-nos Deus a
ubiqüidade temporal e solveríamos muitas angústias que dependem da antevisão
do futuro. Antecipar a taxa de câmbio, em uma data específica, é um milagre
que São Armínio não perpetrou e não será São Meirelles a realizá-lo. A
angústia hamletiana faz sentido porque o produtor, que pagou insumos com o
dólar médio a 3,50, imaginou vender a soja pela mesma paridade. Surpresa: em
40 dias, o "capital futuro" foi dilapidado em 20%. Escusamo-nos de
opinar venda ou não venda, pois pertencemos à escola conservadora do preço
médio.
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O Ciclo
Sustentar a taxa de câmbio é discussão
antiga. Na fina ironia do mestre Delfim Netto " para qualquer taxa de
câmbio, a moeda nacional está sempre apreciada em 30%". O atual
comandante da discussão é o economista e senador Aloísio Mercadante, com
discurso clonando o de José Serra durante o Governo FHC. De acordo com o
senador, os dois pecados mortais do Plano Real, que feriram de morte o Governo
FHC II (logo, o grande responsável pela vitória de Lula) foram a fixação da
paridade cambial com um Real fortemente apreciado e a sua posterior manutenção
às custas das burras do Tesouro. O Governo FHC registrou dois ciclos de amor e
ódio, sendo o último deflagrado há um ano, quando dúvida não restava que o
PT venceria as eleições. O capital, sempre arisco, interpretou que, uma vez no
Governo, o PT aplicaria integralmente seu programa partidário e seu discurso de
campanha. Com o barco do mercado fazendo água, o então candidato Lula
subscreveu a "Carta aos Brasileiros", que guarda total coerência com
a prática atual do seu Governo. |
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Especulação
Apesar da Carta, houve o atoleiro
financeiro do 2º. semestre de 2002, com o maior "overshooting"
cambial dos tempos recentes, culminando com um empréstimo do FMI de US$ 30
bilhões. Ocorre que, parcela ponderável do lucro dos detentores de capital
resulta da especulação, com apostas ora no pior, ora no melhor cenário. Os
incautos, e o Tesouro (contribuintes), sempre pagam a conta: compra-se no boato,
vende-se no fato. A partir de março, foi impossível sustentar o discurso
especulativo de que, uma vez no Governo, o PT promoveria um descontrole nas
contas públicas, através de políticas de recuperação dos salários,
financiamento da reforma agrária e outros programas sociais, investimento em
infra-estrutura, estímulo à produção, etc. A aplicação radical do
receituário liberal, com prioridade para o pagamento dos juros da dívida,
obrigou os especuladores a inverterem o sinal, levando à apreciação do real,
valorização dos títulos brasileiros, resultando em queda na inflação. |
O ônus
Mercadante adverte que o bônus da agenda
liberal esgotou-se e agora o Governo enfrenta sua Escolha de Sofia. Em um dos
cenários, o Governo mantém a taxa de juros na estratosfera, retendo os
capitais de "motel", que arribam pela manhã e escapolem a tarde -
ganhando em um dia, no Brasil, o equivalente à 40 dias nos EUA. Tem-se, assim,
a falsa impressão de altas reservas e tranqüilidade cambial. Porém, com o
Real apreciado as exportações despencarão, exigindo a captação de recursos
externos, forçando a depreciação do Real. Ipso facto, os capitais
especulativos buscam outro porto seguro, logo os juros aumentam. Juros altos
são um forte indicativo de vulnerabilidade. Assim, despencam a cotação dos
títulos brasileiros, o índice de confiança, o rating do risco Brasil,
alimentando a inflação. Os capitais fogem, apesar do juro alto. O Brasil pede
novo empréstimo ao FMI, fechando o ciclo. Bem, nesse momento, que ninguém sabe
quando ocorrerá, a taxa de câmbio será propícia à venda da soja. |
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O cenário B
O Governo reduz os juros, por conta da
tranqüilidade cambial e da confiança do mercado. Imediatamente, o mercado não
quererá mais brincar e vai buscar outra turma, deflagrando incontinenti a outra
fase do ciclo, como descrito acima. Então não há saída? Bem, há a proposta
do velho e bom PT de escalonar a dívida, com carência inicial e prazos longos,
para desafogar a necessidade de pagar, anualmente, dezenas de bilhões de reais
em juros da dívida. Esse recurso seria investido na retomada do
desenvolvimento, no incentivo às exportações, nos programas sociais
(educação, saúde, reforma agrária, primeiro emprego, fome zero), etc.
Assinado: Senador Aloísio Mercadante.
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As sete pragas
da agricultura
Décio Luiz Gazzoni
Em Exodus 15:26, há um alerta sombrio:
Observem minhas leis, senão enviarei pragas como as que enviei aos egípcios!
É a "pragmática da persuasão" ou a dialética do poder, que Jack
Miles define como teofania do Sinai. Bons tempos aqueles em que praga era um
inseto ou um fungo, em que o controle dependia só do produtor. Livrar-se das
novas pragas não depende da ação do agricultor, por vezes sequer de suas
organizações. Pode até depender da rendição, como a punição divina ao
Faraó, que não permitia o êxodo dos escravos hebreus, mas que se rendeu após
a sétima praga.
As novas pragas
Quais são essas pragas? Juros altos, câmbio
volátil, tributação abusiva, falta de seguro agrícola, infra-estrutura
deficiente e protecionismo. Se examinarmos cada uma, veremos que o agricultor,
individualmente, nada pode fazer. E, mesmo a ação coletiva, organizada, por
vezes não ultrapassa o limite do jus sperniandi. O primeiro item pode
ser desdobrado em dificuldade de acesso e volume de crédito e na taxa de juros,
propriamente. De acordo com a Folha de São Paulo (Editorial, 18/5/03), o
arrocho fiscal "abriu um espaço no Orçamento para pagar uma conta de R$100 bilhões em juros". O que faria o sistema produtivo com toda essa
grana? E se também dispusesse de juro quase zero (EUA, Europa) ou negativo
(Japão)? O título do Editorial da Folha insinua a troca do bordão "Sem
medo de ser feliz" por "Sem medo de crescer", que também fazia
(?) parte do ideário do principal partido do Governo. |
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Tributos
Na mesma Folha, Antonio Ermírio de Morais vocaliza a
voz rouca das ruas, dos que sobrevivem com um ou dos que percebem múltiplos
salários mínimos: não dá mais para agüentar a extorsão tributária atual,
quanto mais conviver com a nova derrama de impostos decorrente de uma Reforma
Tributária que, se não reforma, seguramente aumenta impostos. As estimativas
variam entre um aumento de 11% (Ives Gandra) a 14% (Prefeitura do Rio), sobre
uma base insuportável. Governos de países de mesmo nível de renda e
desenvolvimento que o Brasil contentam-se com 18% (México), 17% (Chile) ou 16%
(Venezuela). Nós conseguimos superar o clube dos ricos, acima do Canadá (35%),
da social democracia européia (34%) ou dos EUA (30%). E o mais importante: o
cidadão paga novamente pela segurança, educação ou saúde, que já pagou
através de impostos. O senso comum considera a iniqüidade tributária o
garrote vil do desenvolvimento brasileiro, o verdugo do emprego e da renda. |
Ameaças
Juros altos, tributos sufocantes e infra-estrutura
precária, vias de transporte ineficientes e perigosas, deficiência de
armazenagem e de portos são o coração do custo Brasil, a bigorna que oprime
nossa competitividade. Não bastassem as mordidas do leão ou do sistema
bancário, existem as pragas naturais. Poucas atividades econômicas implicam em
graus de risco e incerteza como a agricultura. Paradoxalmente, essa atividade
possui baixo valor intrínseco, exigindo alta inversão de recursos para
conferir escala, desprovida de um sistema de seguro eficiente, que a proteja
contra as vicissitudes naturais. Se o produtor escapa das pragas, que lhe
dilapidam a competitividade, confronta-se com o guarda-chuva protecionista dos
países ricos, santo protetor de agricultores ineficientes. |
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Eficiência
E seriam os nossos agricultores mais eficientes que os
deles? Deduza o leitor: entre 1994 e 2002, houve crescimento de 214% no valor
bruto da produção do agronegócio paranaense. A área semeada com grãos
expandiu 14% e a produção 124%, decorrente do aumento de 96% da produtividade,
nas últimas 12 safras. Na fruticultura a área cresceu 136%, porém a
produção literalmente explodiu em 343% (aumento da produtividade de 88%),
entre 1990 e 2001. No período, a produção de leite cresceu 121%, de suínos
132%, de aves 305% e de bovinos 65%. Contra tudo e todos. Já imaginou esse
agricultor com vento a favor? Ah! E se o leitor contou apenas seis pragas é
porque dez entre dez produtores entendem que a extorsão tributária tem o poder
devastador de duas pragas, predador de renda, emprego e desenvolvimento! |
Descascando os alimentos funcionais
Décio Luiz Gazzoni
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Vamos examinar mais alguns exemplos de alimentos funcionais,
para atender os leitores que nos consultaram. Da semente do linho se extrai o
óleo de linhaça. Sua ingestão regulariza o funcionamento do intestino, sendo
útil no tratamento da prisão de ventre. Na linhaça estão presentes o
beta-caroteno, a vitamina E, glicosídios, linamarina, taninos e mucilagem.
Compõem sua fração lipídica os ácidos graxos cis-linoléico, oléico, palmítico, linoléico e esteárico, além do linolênico, que pertence ao grupo ômega-3. Além
de ser reserva e fonte de energia, o ácido linolênico é vital para a formação do
tecido nervoso, atuando na regulação da pressão arterial e da freqüência
cardíaca. Auxilia na coagulação sanguínea, no metabolismo dos ácidos graxos,
ativa o sistema imunológico do organismo e reduz a taxa de LDL-colesterol do
sangue. |
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Benefícios da linhaça
A linhaça fortalece unhas, dentes e ossos e torna a pele mais saudável.
Possui ação antioxidante e efeito terapêutico em distúrbios do cólon, do sistema
urinário, da próstata e nas desordens menstruais. Também é utilizada para o
tratamento de infecções (urinária, psoríase), distúrbios imunológicos (lupus),
alergias e eczema, artrite reumatóide, aterosclerose, auxiliando no tratamento
da asma e diabetes, e atenua a formação de radicais livres pelo stress. No
intestino dos mamíferos são sintetizados o enterodiol e a enterolactona, através
de bactérias que utilizam a lignana presente nos alimentos. Ambas as substâncias
são similares aos estrógenos e possuem atividade hormonal fraca e ação anti-estrogênica, com atividade anti-oncogênica da mama, da próstata e do
endométrio. |
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Soja
Alimentos à base de soja auxiliam na prevenção do câncer, da osteoporose, na
atenuação dos sintomas da menopausa, na redução do risco de doenças
cardiovasculares e na redução do LDL-colesterol. Sua ação terapêutica deriva dos
inibidores de protease, dos fitoesteróis, das saponinas e dos ácidos fenólicos.
É a mais importante fonte de isoflavonóides, largamente empregados como
alternativa na terapia de reposição hormonal. Vitamina B, ácido fólico, iodo,
magnésio, potássio, e fósforo também são encontrados na soja.
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Benefícios da soja
A soja possibilita reduzir o desconforto feminino durante o período do
climatério e a menopausa, diminuindo a intensidade e a freqüência das "ondas de
calor". Os fito-estrógenos presentes na soja são semelhantes ao estradiol,
"enganando" os receptores hormonais, pois possuem uma atividade hormonal débil,
se comparado aos hormônios naturais ou sintéticos. Experimentos científicos e
estudos epidemiológicos comprovaram que, indivíduos ou populações, que tenham
por hábito ingerir soja, possuem menor incidência de tumores malignos, reduzindo
o surgimento de câncer da próstata em 50%, mesma taxa de redução do câncer de
mama, enquanto o índice de câncer de cólon é 40% inferior com o consumo regular
de soja. |
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Tomate
O tomate é rico em licopeno (a substância que lhe confere a cor vermelha),
com alto potencial de redução do risco de câncer da próstata e da mama, devido à
sua ação antioxidante, que atinge entre 400% e 1000% da atividade média de
outros carotenóides. O efeito antioxidante reduz a presença de radicais livres,
protegendo as células da oxidação. Estudos demonstraram que alimentos contendo licopeno reduzem também o risco de câncer do intestino, do estômago, da bexiga,
do colo uterino, da pele e dos pulmões. Se não bastasse, o licopeno previne o
surgimento de doenças cardiovasculares em especial aterosclerose, reduzindo o
risco de infarto. |
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Alho
As substâncias que conferem o sabor e o cheiro ao alho possuem enxofre em
sua fórmula, como é o caso da alicina, um dos seus princípios medicamentosos. No
dente do alho, quando intacto, existe um precursor, sem cheiro e sem atividade
que, exposto ao ar, produz a alicina, facilitador da absorção e da fixação das
vitaminas de todo o complexo B. O alho reduz a incidência de tumores no estômago
e no cólon, previne doenças cardiovasculares, reduzindo a taxa de LDL-colesterol
do sangue e regula a pressão arterial. Atua como antibiótico, auxiliando no
combate à bactéria Helicobacter pylori, responsável pela gastrite, úlcera
e câncer gástrico. Possui elevado teor de cisteína que protege o fígado e
de arginina, um aminoácido que reduz o teor de amônia do organismo. Esse
aminoácido também é ligado à secreção do hormônio de crescimento (HGH), e
estimula o sistema imunológico. |
The Bioterrorism Act
Décio Luiz Gazzoni
Esse ensaio contém três boxes. Clique
nos títulos abaixo para acessá-los
O Conselho de Segurança dos Alimentos dos EUA
O Princípio da Precaução
Barreiras Técnicas ao Comércio
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Os execráveis acontecimentos de 11 de setembro de 2001, em
que aviões transformados em mísseis implodiram o World
Trade Center, ganham a característica de um "case": como transformar uma ameaça
em oportunidade. Ou, no linguajar do Zé das Grotas, como fazer do limão uma
limonada. O ataque terrorista foi o mote inicial para justificar a invasão do
Iraque pelos EUA, encobrindo os reais objetivos, entre eles a necessidade de
garantir um fluxo regular de petróleo para um país que, apesar de deter reservas
para apenas quatro anos de consumo, queima 25% da energia fóssil do mundo. |
|
Porém, sem tanto alarde, antecedendo à invasão do
Iraque, o Presidente Bush assinou a Lei de Bioterrorismo, formalmente
conhecida pelo pomposo nome "Public Health Security and Bioterrorism
Preparedness and Response Act of 2002". Apesar de publicada em 12 de junho de
2002, a Lei entrou em vigor, parcialmente, em 11 de setembro de 2002, devendo os
demais dispositivos ser regulamentados até 13 de dezembro de 2003. Entretanto, a
Lei prevê que, caso os órgãos responsáveis pela sua regulamentação não atendam o
prazo acima, os seus dispositivos passam a ser auto-aplicáveis, no aguardo da
efetiva regulamentação. |
|
Analisando o Bioterrorism Act percebe-se
que a preocupação com segurança alimentar entremeia-se com medidas que podem vir
a constituir-se em barreiras técnicas à exportação, dificultando e encarecendo o
acesso de produtos alimentares estrangeiros ao mercado americano. Com a entrada
do Ato em vigor, de forma definitiva, crescerão os custos e as dificuldades
burocráticas dos exportadores brasileiros. Cálculos preliminares apontam que os
custos para o registro e aviso prévio dos exportadores estão estimados em US$720
milhões. |
A Lei
O Bioterrorism Act – que doravante chamaremos de Ato –
tramitou no Congresso Americano com o código PL 107-188, constando de cinco
Títulos:
1. Preparação Nacional para o Bioterrorismo e outras Emergências de Saúde
Pública
2. Melhorando os Controles sobre Agentes e Toxinas Biológicas Perigosas
3. Protegendo a Segurança e o Abastecimento de Alimentos e Suplementos
4. Segurança e Abastecimento de Água Potável
5. Outras provisões
|
O Ato altera a Lei básica do FDA (Food and
Drug Administration), agência do Ministério da Saúde dos EUA responsável pela
qualidade e inocuidade dos alimentos, medicamentos e suplementos dietéticos. A
Lei básica do FDA é denominada Federal Food, Drug, and Cosmetic Act, que já
havia sido emendada em 1997. Essa Lei confere poderes ao FDA para emitir
regulamentação e definir padrões legais, bem como registrar alimentos e
suplementos e seus fabricantes, fiscalizar e inspecionar as plantas industriais
e a cadeia produtiva até o ponto de consumo final. A Lei considera alimento "os
produtos usados como alimento ou bebidas, para uso humano ou animal, incluindo
gomas de mascar e os componentes desses produtos". |
|
O FDA é avaliado como uma agência
profissional, moderna, altamente efetiva, reconhecida pela eficiência na
garantia de oferta de alimentos seguros ao consumidor, dispondo de elevada
credibilidade dos clientes, de seus congêneres de outros países e do público em
geral. A nova Lei amplia as responsabilidades e as prerrogativas do FDA, bem
como impõe novas exigências às indústrias de alimentos, tanto americanas quanto
estrangeiras. |
Estratégia de Segurança
O Ato focaliza o gerenciamento da crise, na
superveniência de (ou ameaças de) atentados terroristas, através do uso de
alimentos adulterados. Encontra-se em elaboração um projeto estratégico de
comunicação e educação, envolvendo a comunidade científica, a indústria de
alimentos e outras agências governamentais, sendo essa tarefa diretamente
coordenada pelo Conselho de Segurança dos Alimentos. Esse Conselho possui
tamanha importância que se reporta diretamente ao Presidente dos EUA (v. Box). |
|
A estratégia engloba, entre outros temas, a investigação de
suspeitas de eventos de bioterrorismo, o desenvolvimento de
tecnologias e procedimentos para processamento seguro de alimentos, o seu
transporte e a sua distribuição, além dos procedimentos de notificação e de
comunicação de risco ao público. |
Registro
Um dos pontos basilares do Ato é a presunção de um ataque bioterrorista, baseado em uma evidência crível ou razoável (reasonable belief
ou credible evidence). Embora seja uma expressão controversa, subjetiva e
polêmica, trata-se de uma livre interpretação do Princípio da Precaução (v. Box)
e que já vem sendo utilizada em outros setores do Governo Americano. Por
evidência entenda-se o resultado de uma inspeção, um exame laboratorial
preliminar, uma informação, uma denúncia, histórico do fabricante ou exportador,
rating do país exportador ou qualquer procedimento que permita supor que
o alimento em questão possa representar um perigo à saúde. |
|
A fim de atuar celeremente, em caso de
suspeita de alimento adulterado, o Ato exige que a indústria de alimentos, de
qualquer nível e qualquer localização geográfica, esteja registrada no FDA. O
registro é relativamente complexo e, na lógica da evidência crível, é exigida
uma listagem dos fornecedores e dos distribuidores da indústria que se cadastra
(one source up and one recipient down). A rationale da exigência é
poder traçar, rapidamente, os fornecedores, a fim de estabelecer o ponto de
adulteração do alimento. E, também, traçar os distribuidores, para estancar o
processo de comercialização e consumo, em caso de suspeita de adulteração. |
|
Embora o registro possa ser efetuado a
partir de 12 de outubro próximo, essa exigência entra em vigor na data da
regulamentação ou, na sua ausência, em 12 de dezembro próximo. O disposto
aplica-se às empresas brasileiras que vendem produtos alimentícios aos EUA,
in natura ou com qualquer grau de processamento, destinados ao consumo
humano ou animal, incluindo animais de estimação. O Ato também abrange
medicamentos, incluso os fitoterápicos, e alguns equipamentos de uso médico.
Estão enquadradas na exigência todas as empresas processadoras, fabricantes,
empacotadoras, retalhistas ou que, por qualquer meio, manipulem alimentos nos
EUA ou que para lá exportem. |
O registro deve ser efetuado uma única
vez, não necessitando revalidação enquanto os termos do registro se mantiverem
válidos. Entretanto, qualquer alteração nas informações constantes do registro
devem ser comunicadas de promptu ao FDA.
Comunicação prévia
Não basta o registro cadastral junto ao FDA. Para cada
partida comercializada, no caso das importações, o Ato exige a comunicação
prévia ao FDA, por parte do exportador, informando a sua chegada a um
determinado porto, a fim de que a Agência providencie os trâmites para a sua
inspeção. O Ato exige que a comunicação seja efetuada entre o meio dia da data
anterior, até o máximo de cinco dias da chegada da mercadoria a um porto, que
deve ser especificado na comunicação, juntamente com detalhes da mercadoria, do
exportador e do importador.
Detenção
Baseado na presunção da suspeita razoavelmente
fundamentada, o oficial do FDA pode, em qualquer ponto da cadeia produtiva,
determinar a detenção administrativa de produtos alimentícios. No caso de
alimentos importados, a inspeção ocorrerá no porto de entrada (aéreo, terrestre
ou marítimo). No caso de detenção do produto, será vedado o ingresso do mesmo
enquanto não houver uma confirmação ou eliminação da suspeita. |
|
A mercadoria detida permanece sob a guarda
administrativa do FDA durante todo o decurso do processo, até sua eventual
liberação ou condenação, não cabendo ao proprietário a prerrogativa de
movimentá-la a não ser em obediência às exceções previstas no Ato. A detenção
pode perdurar até 30 dias, podendo ser contestada administrativa ou
judicialmente pela parte interessada. A liberação somente ocorrerá caso fique
demonstrado que o alimento em questão cumpre todos os regulamentos de segurança
americanos. O Ato é omisso em relação à responsabilidade pelos custos da
detenção em caso de suspeita injustificada ou não comprovação da suspeita.
O Ato permite ao FDA impedir a atuação, na
cadeia de produção de alimentos, de qualquer pessoa que haja sido condenada por
conduta inapropriada, relacionada à importação de alimentos, ou, pontualmente,
que esteja envolvida em importação de alimentos que apresentem um padrão
consistente de perigo à saúde humana ou animal.
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O Ato impõe a responsabilidade à indústria
de alimentos de assegurar que nenhum fornecedor esteja incurso em punição do FDA,
impedindo sua atuação no negócio de alimentos. Igualmente, o Ato exige que
qualquer elo da cadeia assegure-se que os seus fornecedores, nacionais ou
estrangeiros, estejam devidamente registrados no FDA.
Na ausência de registro, e da comunicação
prévia de chegada da mercadoria ao porto, a mesma será embargada através de
detenção administrativa, até a regularização cadastral das empresas envolvidas.
O Ato prevê que todas as despesas relativas à detenção administrativa, por
inadimplência cadastral ou de comunicação prévia, corram à conta do proprietário
da mercadoria.
|
Recusa de ingresso
No caso de detenção de uma partida de alimentos sob
suspeita de adulteração ou ameaça bioterrorista, o Ato exige que a mesma seja
etiquetada com os dizeres
"UNITED STATES: REFUSED ENTRY".
Essa etiqueta não pode ser removida
enquanto o processo de averiguação estiver em curso, sendo os oficiais do FDA os
únicos com a prerrogativa de retirá-la.
Uma vez etiquetada, a mercadoria não pode
ser transacionada, bem como não pode ser retirada sob a alegação de repatriação.
In casu, o Ato visa impedir que uma mercadoria detida possa ser
direcionada a outro porto, em nova tentativa de ingresso nos EUA.
Melhorias
O Ato prevê a criação de novas funções no FDA, a
contratação e o treinamento de pessoal qualificado para conduzir inspeções mais
exigentes, o desenvolvimento de novas técnicas de inspeção e procedimentos de
análises laboratoriais, que permitam a detecção mais rápida, segura e precisa de
agentes biológicos, de toxinas orgânicas ou de outros contaminantes
potencialmente deletérios à saúde. Prevê o entrosamento com outras agências
federais e estaduais e provê os recursos orçamentários para a consecução das
atividades.
Importação
A seção 302 do Título 3 do Ato aponta, especificamente,
para os alimentos provenientes do exterior, ao impor a mais alta prioridade à
inspeção de alimentos importados, efetuadas com maior rigor, além da elaboração
de um sistema de informações de suporte aos inspetores e analistas. Também
sinaliza para o desenvolvimento de novas técnicas, inclusive laboratoriais, para
a detecção de eventuais adulterações em alimentos importados. |
|
A Lei exige que todo o interessado em
exportar alimentos para os EUA tenha um representante oficial, baseado no
território americano. Também dispõe que, a critério do governo americano, possa
ser implementada a inspeção de alimentos no porto de origem, tendo sido
ventilado nos bastidores do mercado que o porto de Santos constaria da relação
preliminar, para implementação dessa medida. |
Acesso aos registros
O Ato autoriza o FDA a ter acesso a todos os registros
técnicos e comerciais dos estabelecimentos sob eventual suspeita de manipulação
de alimentos adulterados, ante a hipótese de uma evidência digna de crédito. As
empresas são obrigadas a manter seus registros por até dois anos, submetidos à
inspeção do FDA, em caso de suspeita de envolvimento com adulteração de
alimentos.
Medicamentos e Equipamentos
O Ato também abrange quaisquer drogas medicinais ou
equipamentos que já estivessem sob o âmbito de regulamentação e inspeção do FDA.
Incluem-se nesse caso todos os produtos reconhecidos pelas farmacopéias
americanas, englobando os produtos homeopáticos, que sejam destinados a qualquer
procedimento terapêutico (diagnóstico, prevenção ou cura) aplicado à espécie
humana ou a animais. Como no caso dos alimentos, os componentes desses produtos
também são abarcados pelo Ato. Entre os dispositivos ou equipamentos incluem-se
máquinas, acessórios, implementos, próteses, implantes, reagentes e similares,
utilizados para a mesma finalidade anterior, reconhecidos oficialmente.
BOX 1
O Conselho de Segurança dos Alimentos
dos EUA
|
Esse Conselho galga alguns degraus em
importância com o Bioterrorism Act, tanto do ponto de vista da segurança dos
alimentos, quanto pelo seu envolvimento com questões sensíveis da área de
abastecimento e comércio internacional. A forma de encaminhamento to tema pelo
Grande Irmão do Norte pode servir de inspiração para uma atuação mais efetiva do
Brasil, na área de Segurança dos Alimentos. Essa questão se impõe, liminarmente,
para proteger o consumidor nacional e alhures e para garantir nosso espaço
mercadológico frente às exigências de segurança. |
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O processo de criação do Conselho foi deflagrado em
25/01/1997, pelo Presidente Bill Clinton, no bojo de um amplo repensar da
área, simbolizando a importância conferida pela Sociedade e pelo Governo
americanos à segurança dos alimentos. Mesmo com iniciativas dessa ordem, e
com o aparato regulatório, de diagnóstico e fiscalizatório americano, o CDC (Center
for Disease Control) registrou mais de 70 milhões de ocorrências médicas
relacionadas a problemas com alimentos, apenas no ano de 1999. |
|
No discurso de instalação dos trabalhos de
constituição do Conselho, Mr. Clinton chamou a atenção para o multifacetamento
dessa atividade, incentivando a integração entre os órgãos de Governo ligados à
Saúde, à Agricultura e ao Meio Ambiente, para buscarem uma estratégia comum que
garanta a qualidade e a inocuidade dos alimentos. |
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As agências governamentais indicadas no
discurso presidencial deflagraram um processo de audiências públicas envolvendo
consumidores, produtores, indústrias, órgãos governamentais, instituições
cientificas e tecnológicas e o público em geral, gerando um documento denominado
"Segurança dos Alimentos do Campo à Mesa: Uma Iniciativa Nacional para Segurança
dos Alimentos". |
|
Para implementar as recomendações, os
Ministérios da Saúde (HHS) e da Agricultura (USDA) submeteram um pedido conjunto
de suplementação orçamentária para pesquisa, vigilância, análise de risco e
programas de educação em segurança dos alimentos, abrangendo o triênio
1998-2000. Paralelamente, os dois órgãos, associados ao EPA (Environmental
Protection Agency), elaboraram o planejamento estratégico setorial, de forma a
garantir a perfeita integração institucional. |
O Conselho foi formalmente instalado em
agosto de 1998, com a finalidade precípua de solidificar, focalizar e coordenar
os esforços da política de segurança dos alimentos e a otimização do uso dos
recursos disponíveis. Suas principais atribuições são:
1. desenvolver e administrar um Plano Estratégico para
segurança dos alimentos, em âmbito nacional;
2. orientar as Agências Federais sobre as prioridades
setoriais para investimento em segurança dos alimentos;
3. assegurar o trabalho conjunto e multi-institucional,
inclusive com a submissão de orçamentos conjuntos; e
4. assegurar que o Joint Institute for Food Safety
Research (JIFSR) estabeleça mecanismos para orientar a pesquisa
científica, em conformidade com as principais prioridades do setor.
|
Um esforço coordenado de planejamento
estratégico é fundamental para construir uma plataforma comum de trabalho e para
organizar os esforços de todos os órgãos envolvidos, em torno de um propósito
consentâneo com as necessidades da sociedade. O plano estratégico não está
focado, exclusivamente, na contaminação microbiológica. Ao contrário, visualiza
qualquer processo ou produto que possa representar um perigo à saúde do
consumidor. |
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Na sua configuração atual, o Plano
Estratégico define prioridades, melhora a coordenação e a eficiência do sistema,
identifica deficiências do sistema e nos seus mecanismos, propondo fórmulas para
sua superação, privilegia a prevenção e as estratégias de intervenção precoce,
contemplando indicadores e avaliadores do progresso das ações. Cada agência
governamental, respeitada sua autonomia, deve incorporar o planejamento
estratégico global ao seu próprio planejamento e aos seus instrumentos
operacionais. |
Na mesma linha de atuação, e atendendo
solicitação do Congresso Americano, a Academia Nacional de Ciências (NAS)
conduziu um estudo do estado da arte do sistema de segurança dos alimentos,
objetivando:
determinar as bases científicas de um sistema efetivo de
segurança dos alimentos;
avaliar a eficiência da atual configuração do sistema;
identificar as necessidades e debilidades do sistema de C
& T do setor; e
efetuar recomendações às organizações de C & T para
aprimoramento do sistema de pesquisa, diagnóstico e desenvolvimento
tecnológico.
O relatório da Academia Nacional de
Ciências, denominado Assegurando a Segurança dos Alimentos da Produção ao
Consumo foi entregue ao Presidente Clinton e serviu de base para a elaboração de
políticas e outras ações governamentais.
Voltar ao início do Ensaio (The Bioterrorism
Act)
BOX 2
O Princípio da Precaução
Consta da biografia de Santos Dumont que o
inventor mineiro morreu amargurado porque seu principal invento, o avião, foi
utilizado para fins bélicos, contrariando a sua índole, voltada para o bem estar
da Humanidade. Lembrei do episódio tendo em vista a recorrência no clamor pelo
Princípio da Precaução. Embora não seja um conceito novo, o tema virou modismo,
servindo como justificativa tanto para banir o uso de OGMs quanto para invadir o
Iraque. Invadiu-se um país com a justificativa de que "quiçá, talvez,
eventualmente, em um futuro imprevisível, possa haver uma remota possibilidade
de que o ditador que comanda esse país venha a representar um perigo aos
interesses americanos". Consumada a invasão, o fato que restou foi que o tal
arremedo de ditador sequer tinha condições de defender a si e aos seus asseclas,
com um simulacro de exército sem armas, munições, uniformes ou alimentos, quanto
mais representar o mínimo perigo para qualquer país, menos ainda para os EUA,
que detém um terço do poderio bélico do planeta e a maior rede de inteligência e
de informações estratégicas do mundo.
Mau uso
|
Se o Princípio da Precaução está em seu auge, vamos
dissecá-lo para entender do que se trata, suas potencialidades, vantagens,
desvantagens, a correta aplicação e as distorções no seu emprego. Discorri sobre
a invasão do Iraque para ilustrar como é possível desvirtuar um mecanismo
interessante – o Princípio da Precaução – para atender interesses menores, qual
ocorrera com o "mais pesado que o ar" de Santos Dumont. |
|
Esse não é o único exemplo de mau uso
desse princípio por parte de um país central. Quando da conformação
institucional da Organização Mundial do Comércio, foi elaborado o SPS (Sanitary
and Phytosanitary Measures), um código de princípios que rege todas as regras
sanitárias do comércio internacional. Trata-se de uma espécie de Bíblia ou
Constituição da área, com um compromisso de todos os países signatários de
subordinar as suas regulamentações internas a esses princípios.
O artigo 2.2 (Direitos e Obrigações
Básicas) do SPS refere "Os Membros devem assegurar que todas as medidas
sanitárias ou fitossanitárias serão aplicadas somente na extensão necessária
para proteger a vida e a saúde humana, animal ou das plantas, baseadas em
princípios científicos e não serão mantidas aquelas que não disponham de
suficiente evidência cientifica".
|
|
O SPS abre uma única exceção a esse
princípio (Artigo 5.7) que estatui "Nos casos em que a evidência científica
relevante é insuficiente, um Membro pode, provisoriamente, adotar medidas
sanitárias ou fitossanitárias com base na informação pertinente disponível,
incluindo aquelas obtidas por organizações internacionais relevantes ou
valendo-se de medidas sanitárias utilizadas por outros Membros. Nessas
circunstâncias, os Membros têm a obrigação de obter informação adicional
necessária para uma análise de risco objetiva e rever as suas medidas sanitárias
em um período de tempo razoável". |
Fazer o jogo do adversário…
|
Qualquer cidadão de mediano conhecimento dos bastidores
das negociações internacionais infere que esse artigo foi imposto pelos países
ricos, os quais dispõem de cientistas, instituições, estrutura e recursos para
atender às incontáveis exigências impostas pelo artigo. Ocorre que outros
países, como o Brasil, resolveram jogar o jogo para ganhar, dentro das regras.
Modernizaram-se, aprimoraram suas estruturas científicas e de defesa
agropecuária e tornaram-se competitivos. Conseqüentemente, foi preciso mudar a
regra para impedir o acesso ao mercado pelos países arrivistas, cumpridores de
regras – Brasil entre eles. |
|
A solução encontrada pelos países ricos
foi permitir uma livre interpretação do artigo 5.7 do SPS, de maneira que, ao
sabor das conveniências desses países, quando o risco é imponderável ou quando,
a critério do interessado, não existe informação científica suficiente,
aplica-se o Princípio da Precaução, não previsto na versão original do SPS. |
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Novamente, qualquer iniciante que conheça
os meandros do jogo de interesses das negociações internacionais sabe que o nome
disso é "barreira comercial disfarçada". Uma barreira derivada da distorção do
principio científico (o artigo 2.2 do SPS) e do mau uso do Princípio da
Precaução, com o fito de atender interesses comerciais e barrar o comércio
agrícola de países emergentes, que se tornaram competitivos dentro das regras do
jogo.
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...ou jogar o nosso jogo?
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Quem captou manobras dessa estirpe, com muita astúcia,
foi Stephen Kanitz que afirma "Estamos sempre atolados e discutindo os
problemas econômicos do passado, sem tempo para discutir as tendências do futuro".O
analista também aponta: "A verdade é que nunca vamos ganhar jogos com regras
escritas por outros. Jogos econômicos são ganhos muito antes de o time entrar em
campo, nos meses de treinamento intensivo, na organização e administração do
time. O Brasil sempre entra em campo anos depois de o jogo ter começado". E
finaliza com uma pergunta; "Qual será o próximo jogo econômico internacional?". |
|
Às considerações de Kanitz eu aditaria:
não vamos ganhar jogos brandindo os motes e reforçando os argumentos dos
adversários. Isso se aplica com muita nitidez ao Princípio da Precaução.
Trata-se de uma ferramenta útil, quando bem utilizada. Porém presta um
desserviço ao país quando brandida apenas reverberando os argumentos utilizados
pelos países ricos, para barrar a entrada dos nossos produtos, muito mais
competitivos que os deles. |
O Conceito
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Não existe um consenso conceitual sobre o Princípio da
Precaução. Uma reunião de interessados, realizada em 1998, em Wingspread-WI
(EUA) estabeleceu que "Quando uma atividade representa ameaças de danos ao meio
ambiente ou à saúde humana, medidas de precaução devem ser tomadas, mesmo se
algumas relações de causa e efeito não forem plenamente estabelecidas
cientificamente". |
|
Anteriormente, na Conferência sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), foi subscrito o Princípio da Precaução cuja
definição é "O Princípio da Precaução é a garantia contra os riscos potenciais
que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda
identificados. Esse Princípio afirma que a ausência da certeza científica
formal, a existência de um risco de um dano sério ou irreversível, requer a
implementação de medidas que possam prever esse dano". Observa-se, na definição,
a mescla de conceitos como risco, incerteza, conhecimento científico, custo
benefício, que perpassam o Princípio da Precaução. |
Julgamento subjetivo
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Para facilitar o entendimento, podemos aplicar o
Princípio da Precaução a um fato estereotipado: na boca de uma caverna escura, a
decisão de vasculhá-la dependerá da noção dos perigos que ela encerra, da
avaliação dos riscos envolvidos e dos benefícios que a incursão pode trazer. Se
não existe qualquer informação disponível, o Princípio da Precaução fornece a
orientação generica que cavernas escuras são habitats adequados para aranhas,
escorpiões, serpentes e outros animais peçonhentos, fungos, bactérias e outros
microrganismos patogênicos, além de poder nos faltar o chão a qualquer momento.
A decisão será por não ingressar.
Porém, qual será a decisão, se nos for
afiançado que, andando 20m no interior da caverna, encontraremos um veio de
diamantes de milhares de quilates? E, se adicionalmente, nos for asseverado que
estudos preliminares indicaram que os habitantes da caverna não representam
perigo à saúde? E, finalmente, se dispusermos de um relatório de que centenas de
pessoas já trilharam a caverna e retornaram, incólumes, com sua quota de
diamantes?
|
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Perceba-se que, em todos os cenários, não
existe evidência científica irrefutável. Variam apenas o grau de informação, a
percepção do risco e a avaliação do custo benefício. Ou seja, fatores
imponderáveis e descolados da ortodoxia científica formam a base da decisão de
ingressar ou não na caverna.
A confusão se instala quando recebemos
informações esparsas e de sinais trocados. Algo como dispor da informação segura
de que muitas pessoas ingressaram em muitas cavernas da mesma região e de lá
retornaram com os seus tesouros. Porém, essas mesmas pessoas alardeiam que não
existe informação suficiente para aquilatar os perigos de ingressar na caverna e
que o tesouro extraído não compensa os riscos a que a pessoa se expõe.
Examinando dessa forma, didaticamente, transparece a "barreira" ou, usando o
ditado popular, faça o que eu digo e não o que eu faço.
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Ortodoxia
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Por oportuno, nesse ponto da análise é importante
considerar que o Princípio da Precaução tem encontrado abrigo em medidas
administrativas, foi incorporado em tratados e legislações, faz parte do ideário
dos defensores do meio ambiente, porém não se trata de uma ferramenta
científica. O Dr. John Gray, Professor de Biologia Marinha da Universidade de
Oslo debruçou-se sobre o tema para concluir que, por definição, o Princípio da
Precaução não possui embasamento científico.
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O autor conclui que, a partir da
definição do Princípio da Precaução, em que se refere que o mesmo é aplicado na
ausência de evidências científicas, todas as derivadas posteriores ficam
prejudicadas pela premissa. Portanto, não se pode exigir, na sua aplicação, o
rigor das ferramentas essencialmente científicas, sendo mais uma diretriz a ser
seguida na definição de opções políticas.
Entretanto, mesmo esse aspecto,
aparentemente dogmático, é polêmico e contestável, vislumbrando-se um espaço
para a abordagem científica da questão, conquanto marginal, conforme proporemos
mais adiante.
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Componentes
Destarte a consideração acerca da heterodoxia e apesar da
falta de consenso sobre seu conceito ou sua definição, pode-se identificar um
agregado filosófico que caracteriza o Princípio da Precaução, cujos principais
componentes são:
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Pró-atividade – Antecipa-se às evidências científicas do
perigo ou seu risco, assumindo que a inércia seria mais custosa à sociedade que
o sacrifício imposto pela precaução. Entrementes, a posição alemã, embrião
conceitual do princípio, é de aplicar-se algum tipo de análise de risco ou de
custo/benefício ex-ante à tomada de decisão; |
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Custo/efetividade – A proporcionalidade da resposta às
precauções deve ser acompanhada com uma análise permanente dos ganhos sociais e
ambientais, vis a vis os seus custos. A questão ética que se antepõe é: se uma
possível ação pode desestabilizar a ordem natural ou a eqüidade social, pode
esta ser considerada uma opção realista, a ponto de que os benefícios "perdidos"
possam ser considerados um sacrifício? Ou seja, até que ponto questões
ambientais devem ser monetizadas? |
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Salvaguarda – A questão subjacente é: qual o limite para
que os sistemas naturais e as organizações sociais sejam considerados capazes de
adaptar-se ou são vulneráveis às mudanças? Considerações devem ser feitas sobre
o potencial adaptativo dos componentes do ambiente e os limites da
irreversibilidade do impacto; |
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Valor intrínseco – Considera-se a importância dos
serviços prestados pelos sistemas naturais, assim como dos bens e produtos
ofertados pela Natureza; |
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Responsabilidade da prova – Inverte-se o princípio geral
do direito (ao acusador cabe o ônus da prova), determinando-se que o responsável
pela ação ou processo deve demonstrar a ausência de danos ambientais além dos
limites aceitáveis; |
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Planejamento de longo prazo - Em questões ambientais, o
horizonte deve ser sempre o longo prazo, aceitando-se o período entre 25 e 100
anos como razoável para estimar-se o período de avaliação do impacto; |
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Dívida ecológica – Tendo em vista que, até o passado
recente, considerações de ordem ecológica eram marginais nas atividades de cunho
econômico, os agentes do presente e do futuro devem resgatar a dívida da
sociedade para com o meio ambiente, sendo conservadores onde seus antepassados
foram relapsos, precavendo-se contra agressões ao ambiente. |
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A análise dos componentes remete aos mecanismos para
transmutar os princípios filosóficos em elementos operacionais, através de
instrumentos legais, medidas de caráter econômico de estímulo a atividades
compatíveis com a preservação ambiental e tecnologias destinadas a dar
conseqüência às medidas anteriores. |
Contextualização
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Quando se analisa o Princípio da Precaução, face ao estágio atual da
Sociedade, ressaltam-se três aspectos prioritários. O primeiro deles resgata o
tema da abordagem científica de um princípio que decorre do vácuo científico; o
segundo aponta para o suporte de opinião pública frente às alternativas
antípodas com as quais o cidadão é confrontado; finalmente, o terceiro aspecto
chama para a racionalidade do custo benefício de sua aplicação.
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Do ponto de vista da rigidez cientifica para a tomada de
decisões a respeito de alternativas técnicas, deve-se ter em mente que a ciência
possui limitações intransponíveis tanto para oferecer a base de julgamento
(informações e análise ex-ante) quanto para formular um prognóstico dos impactos
futuros a partir da falta de elementos de análise. Autores como Wynne e McDonnel
discorreram sobre os condicionantes dos julgamentos em um ambiente de incerteza,
que são influenciados parcialmente pelo conhecimento técnico similar,
experiência, influência de especialistas, objetivos políticos da organização que
coordena o julgamento, pela personalidade dos políticos envolvidos e pelo clima
político dominante que envolve o ambiente dos cientistas chamados a opinar. |
Aspectos científicos
A ciência se pauta por alguns princípios como a formulação do modelo
teórico, a experimentação e a repetibilidade, a verificação da consistência, a
lógica da predição e as limitações da extrapolação. Do ponto de vista
científico, a incerteza pode enquadrar-se como:
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1. Inconsistência dos dados – Trata-se de dados sem a
devida consistência de série histórica e/ou espacial, com dúvidas sobre o rigor
metodológico para sua obtenção. Uma abordagem para contornar essa dificuldade é
o desenvolvimento de modelos matemáticos simplificados que possam utilizar a
parca informação consistente, preenchendo as deficiências de conhecimento com a
"melhor opinião"; |
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2. Ignorância – A falta de conhecimento detalhado
obriga à extrapolação do conhecimento referente a algumas espécies indicadoras
para o conjunto de uma biodiversidade localizada. Entretanto, o avançar da
ciência tem demonstrado a falácia dessas ilações, exigindo estudos específicos e
pontuais para o estabelecimento dos impactos; |
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3. Indeterminação – Trata-se do cenário extremo, em
que não se dispõem de parâmetros de cada espécie, individualmente, de
informações sobre as populações ou das interações. Nessa condição, qualquer
modelo aproxima-se mais de uma loteria que de uma ferramenta de valor
científico. |
Sustentação política
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Posto que, em um ambiente dominado pela incerteza, o
recurso à Ciência é fluído, o embate passa a ocorrer em outros estamentos
sociais. Observa-se a busca de negociação pública, o envolvimento de diferentes
setores da comunidade, a formulação de acordos formais ou quase formais
(compromissos morais). Nesse ambiente, o pêndulo oscila desde o voluntarismo das
conjecturas honestas ao atendimento dos interesses de grupos, sejam eles
econômicos, comerciais ou de organizações não governamentais. |
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Na falta de critérios rígidos e claros,
instala-se um caos que dificulta o consenso, polarizando as opiniões e dividindo
os políticos de acordo com seus alinhamentos ideológicos e de interesses. O
desfiar de argumentos desprovidos de lastro em conhecimento científico
irrefutável torna a discussão difusa, difícil de objetivar, suscetível a
patrulhamentos e à selvageria do argumentum baculinum. A experiência
recente tem mostrado que a confusão acerca da aplicação do Princípio da
Precaução a questões pontuais é muito maior ao final do que no início do
processo de discussão. |
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A experiência acumulada com o recurso ao
Princípio da Precaução e o bom senso apontam para a necessidade de organizar a
parca informação disponível e negociar, a priori, algumas regras gerais para a
discussão, o que ampliaria a credibilidade e a base de sustentação das
propostas, conquanto essas não sejam bombardeadas pelos vencidos na discussão.
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Análise de custo benefício
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Em tese, a análise de custo benefício busca determinar se
um investimento redundará em rentabilidade, no conceito de que os ganhos
adicionais superem os custos adicionais. A premissa para essa análise é a
disponibilidade de informações presentes e projeções futuras e o controle das
principais variáveis, em termos da amplitude dos riscos envolvidos.
Em se tratando do Princípio da Precaução,
é impossível aferrar-se ao conceito clássico exposto acima, pois, por definição,
lida-se com a incerteza. Tem-se como agravante o elemento exposto,
anteriormente, da necessidade de projeção de longo prazo para os impactos
ambientais, o que potencializa a incerteza.
Até a década de 80, os economistas
costumavam subestimar o valor dos serviços naturais, provocando o surgimento de
uma especialidade dentro da Economia, congregando profissionais dedicados à
mensuração acurada da contribuição dos serviços naturais (v. nota 3). A
aproximação desse ramo da Economia com a Biologia permitiu enfocar a
sustentabilidade dos sistemas, contribuindo para segmentar o Princípio da
Precaução.
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Nesse particular, Turner propõe quatro
interpretações da sustentabilidade ambiental, em termos da capacidade de
adaptação, da vulnerabilidade e do nível crítico dos sistemas naturais. De
acordo com o autor, a sustentabilidade pode ser muito débil quando o potencial
de substituição dos componentes do ambiente é muito grande, porém sem mudanças
no "capital ambiental agregado"; será débil se a par de modificações ambientais
existir a necessidade de proteger uma parcela do ambiente natural, pelos
serviços que presta; a sustentabilidade é forte quando existe um consenso sobre
a premência de medidas para essa proteção; e, finalmente, a sustentabilidade é
muito forte quando existe um reconhecimento duplo, tanto da contribuição dos
recursos naturais à qualidade de vida – logo, da necessidade de sua preservação
- quanto da incapacidade atual de gerir os recursos do planeta de forma
satisfatória, havendo a necessidade de intervenção social para garantir a
preservação do ecossistema. Essa divisão, embora não atenda o cerne da
análise de custo/benefício, permite qualificar, de alguma maneira, a aplicação
do Princípio da Precaução.
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Considerações práticas
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O Princípio da Precaução surgiu na Alemanha, voltado para
a proteção dos recursos naturais ameaçados. De lá, difundiu-se pela Europa e
outros países e transbordou da área ambiental para domínios do conhecimento,
mormente na saúde humana. Embora o espaço para discussão científica do Princípio
seja estreito, é possível amealhar um apanhado dos principais tópicos que têm
norteado a discussão sobre o tema. Nesse particular, sobressaem-se o custo do
dano ambiental, representado pelo valor das perdas de serviço ambiental, o custo
de sua recuperação ou o preço da substituição, e a vulnerabilidade dos sistemas
aos danos potenciais.
A Sociedade em geral tem entendido a
necessidade de precaver-se, sob determinadas circunstâncias, abrindo mão de
ganhos ou submetendo-se a privações de alguma ordem, no presente, a fim de
preservar o futuro, especialmente em cenários de incerteza.
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O ponto chave da discussão é que, em se
tratando de um tema em que a confiança e a credibilidade são fundamentais, posto
não ser possível aplicar métodos científicos, em especial a estatística e os
modelos preditivos, o mau uso da ferramenta pode levar ao descrédito e à falta
de suporte social.
Eis porque o Princípio da Precaução deve
ser utilizado com parcimônia, o debate deve ser conduzido em um ambiente de
razoabilidade, permitindo balancear os poucos dados confiáveis disponíveis, para
obter uma adesão social que lhe confira o suporte.
Por outro lado, o desvirtuamento da
aplicação do Princípio da Precaução, seja para justificar guerras de conquistas
- em que objetivos políticos e econômicos são escamoteados sob um manto tênue de
riscos futuros - ou o recurso ao Princípio para auferir vantagens comerciais,
decorrentes de barreiras insustentáveis à luz das evidências científicas, poderá
ter, como grande vítima, justamente o que se pretende proteger: o meio ambiente
e o futuro da Humanidade.
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Voltar ao início do Ensaio (The Bioterrorism
Act)
BOX 3
Barreiras Técnicas ao Comércio
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O Comércio entre as Nações sempre esteve
entremeado de protecionismo, de maneira a compensar vantagens competitivas de
concorrentes. Uma revisão histórica, seguramente, vai descortinar um panorama em
que rivalizam os esforços para ganhos de competitividade de uma parte, criação
de barreiras pelos concorrentes afetados por esse ganho e tentativas de
superação das barreiras pelos atingidos, gerando um ciclo vicioso, que se
sofistica cada vez que o mesmo se completa. |
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Ao contrário da assertividade do verso de
Juvenal "Hoc volo, sic jubeo, sit pro ratione voluntas", mas ao seu
abrigo, o protecionismo se manifesta de diversas formas. Algumas são explícitas,
como as tarifas alfandegárias, as cotas e as sobretaxas. Outras são mal
disfarçadas, através de benefícios fiscais e subsídios diretos e indiretos ou
excessiva e morosa burocracia, por vezes intransponível para empresários
estrangeiros. Finalmente, existem as barreiras técnicas e as medidas sanitárias,
em que, algumas vezes, exigências alegadamente destinadas a garantir qualidade,
padrões ou inocuidade, escamoteiam barreiras comerciais disfarçadas. |
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O mote central da criação da Organização
Mundial do Comércio (OMC) foi a liberalização do comércio internacional,
idealmente livre de quaisquer amarras, protecionismos ou barreiras disfarçadas
que dificultam a livre concorrência e o acesso aos mercados. Em todos os
tratados agregados à Convenção de Marrakesh, que criou a OMC, percebe-se essa
intenção. Entretanto, já diziam os sábios de antanho: de boas intenções o
inferno está cheio! |
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Dez anos de vigência da OMC mostraram que
os países de maior presença no comércio internacional – os países de Primeiro
Mundo – não apenas resistem a cumprir a determinação da livre concorrência, como
sofrem recidivas recorrentes para ampliar o protecionismo aos seus produtores. O
que não os impede de exigir dos países periféricos o estrito cumprimento das
determinações impostas pelos tratados internacionais, por eles redigidos. Por
esse motivo, sempre que surge alguma nova medida, cuja motivação alegada seja
técnica, é necessário verificar o quantum de barreiras técnicas podem
estar disfarçadas no bojo das medidas. |
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De acordo com o ideário da OMC,
consideram-se barreiras técnicas aquelas embutidas nos regulamentos técnicos,
normas e padrões, que não coadunam, integralmente ou não, com o estado da arte
do conhecimento científico ou com as normas internacionalmente consertadas.
Consideram-se barreiras também aquelas medidas que ultrapassem o limite da
razoabilidade em termos de proteção ou segurança, exigindo procedimentos
trabalhosos, custosos, inviáveis pelo conhecimento disponível ou que afetem a
competitividade dos concorrentes de forma discriminatória.
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Na vigência do Acordo Geral de Tarifas e
Preços (GATT), embrião da OMC, foi desenvolvido o primeiro Acordo sobre
Barreiras Técnicas, aprovado durante a Rodada Tóquio. Com o advento da OMC, o
tema foi amplamente rediscutido ao longo da Rodada Uruguai, redundando no
Tratado sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). De conformidade com o TBT,
os países menos desenvolvidos possuem a prerrogativa de tratamento diferencial,
considerando as dificuldades financeiras e tecnológicas para adotar os exigentes
regulamentos técnicos, emanados para as condições vigentes nos países do
Primeiro Mundo. |
Pelos termos do TBT, cada país deve
indicar um ponto de contato ou ponto focal, responsável pela manutenção de um
centro de informações dos regulamentos e normas técnicas, das notificações e dos
procedimentos de avaliação de conformidade. No Brasil, esse papel é exercido
pelo Inmetro.
O Bioterrorism Act e o TBT
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O Inmetro efetuou uma análise ex-ante da Lei americana, à
luz do TBT e dos Acordos de Reconhecimento Mútuos (MRAs). De conformidade com a
Dra. Mayard Samis Zolotar, responsável pela análise, a adoção do critério de
"existência razoavelmente digna de crédito", que legitima todas as ações
preventivas e repressivas contidas no Ato, fere o disposto no Artigo 2.2 do TBT,
que exige a utilização de informações técnicas e científicas para a avaliação da
proporcionalidade do risco quando da elaboração de um regulamento técnico. |
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Os exportadores brasileiros confrontados com essa barreira,
seguramente, ouvirão das agências envolvidas a alegação de que o TBT, no caput do Artigo 2, prevê como justificativas para a adoção de
medidas técnicas a segurança nacional e a proteção da vida humana, da saúde
animal e da sanidade vegetal. Uma alegação derivada, que também será utilizada
pelos advogados e negociadores americanos, é de que o país se encontra em guerra
declarada contra o terrorismo, o que justifica a adoção unilateral de medidas
excepcionais. E, last but not least, está sendo aplicado o Princípio da
Precaução, pela ausência de evidências científicas, em face de um perigo
desconhecido e a imponderabilidade do seu risco. |
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Ocorre que, mesmo considerando lídimas as argumentações, abre-se
uma larga avenida para, sob o amplo guarda-chuva da prevenção ao terrorismo
e da segurança alimentar, utilizar as disposições do Ato como barreiras
técnicas. Mencione-se o fato de que um oficial de porto possui o
incomensurável poder de propor a detenção de uma mercadoria, por até 30
dias. Incorrem custos e cláusulas contratuais em decorrência da detenção,
temas sobre os quais o silêncio da responsabilidade governamental - omitida
no Ato - é assaz eloqüente. |
Timing da comercialização
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Alimentos possuem a característica de perecibilidade ou de limite de tempo entre o processamento e o consumo, sem que
suas características nutricionais, organolépticas e de qualidade sejam
irreversivelmente alteradas, depreciando seu valor comercial, por vezes
impedindo o uso proposto. Além do mais, o timing da comercialização pode
anular determinadas vantagens sobre concorrentes, sem que haja previsão de
reparação por dano decorrente de causa imotivada, para a qual o detentor da
mercadoria não concorreu. |
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Outra barreira técnica pode ser vislumbrada na indução ao desenvolvimento
de novas metodologias de análise e diagnóstico, às quais os concorrentes
estrangeiros não terão acesso de imediato. Técnicas mais sofisticadas
permitirão a adoção de padrões mais rígidos, conseqüentemente mais difíceis
de cumprir e de custo mais elevado. Nesse ponto, o Ato apresenta uma
interface de confronto com o disposto no TBT, que reconhece
as dificuldades técnicas e financeiras dos países emergentes em cumprir regras
estritas. |
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Em sua análise, a Dra. Zolotar indica,
como um dos procedimentos para mitigar eventuais impactos do Ato sobre as
exportações brasileiras, a adesão do Brasil aos Atos do Conselho da OCDE,
criando uma unidade de monitoramento de Boas Práticas de Laboratório no Brasil.
A adesão a esse código permitirá a comparação dos resultados obtidos por ensaios
realizados em laboratórios nacionais certificados, possibilitando o
reconhecimento desses resultados pelos demais países signatários, entre eles os
EUA. |
Voltar ao início do Ensaio (The Bioterrorism
Act)
Biotrade e mercado de carbono
Décio Luiz Gazzoni
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O Protocolo de Kyoto propõe que, até 2012, o mundo reduza
suas emissões de gases de efeito estufa em 5.2% abaixo dos níveis de 1990
(redução anual de 700 milhões de ton de CO2). Os EUA não ratificaram
o Protocolo, embora sejam responsáveis por 25% da poluição atmosférica mundial.
Argumentam que, para cumprir a meta, teriam um custo muito alto de modernização
de plantas industriais e de substituição da matriz energética, reduzindo sua
capacidade de competição no mercado. Contrapropuseram os Mecanismos de
Desenvolvimento Limpo, permitindo que empresas dos países industrializados
paguem para que congêneres de outros países reduzam as emissões maléficas.
Obviamente, esse processo é emergencial e transitório, sendo a solução
definitiva a mudança radical da matriz energética mundial. |
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Seqüestro de carbono
Industriais do Brasil podem beneficiar-se dos certificados de carbono, que
são pagamentos efetuados por indústrias dos países ricos, pelo "direito de
poluir", aumentando o uso de energia verde. Aplica-se, também, a projetos
agrícolas que fixem gás carbônico (seqüestro de carbono) atmosférico. As
florestas e pomares são capazes de absorver gases causadores do efeito estufa e
podem ser incluídos no negócio. Os proprietários de reflorestamentos e pomares
podem vender o carbono seqüestrado, chamado de créditos de carbono, para
indústrias que não diminuíram suas emissões. |
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Negócio
O mercado de carbono atraiu os "dealers", instituições financeiras que
compram certificados de seqüestro de carbono, apostando em sua valorização
futura. Este é um perigo muito grande, devendo merecer urgente atenção dos
governos para sua regulamentação. A idéia não é criar outra oportunidade de
investimento para empresas ou pessoas físicas, através da circulação de papéis
lastreados nos certificados de carbono. É importante a exigibilidade da "entrega
física" do produto no mais curto espaço de tempo possível, para que a meta de
redução da poluição, através deste mecanismo, possa ser efetivamente cumprida. |
Biotrade
A solução definitiva é a mudança da matriz energética. Embora disponha de
vantagens comparativas como a grande disponibilidade de terra não utilizada, a
adequação de condições climáticas, a diversidade de espécies vegetais produtoras
de biomassa, a tecnologia para obtenção de biomassa e para sua conversão em
energia, não há garantia de que o Brasil venha a liderar o mercado de energia
verde. O protecionismo da agricultura de alimentos deve repetir-se na produção
de biomassa. O cenário mais provável será uma dura disputa pelo mercado,
acirrando-se com o decorrer do tempo, conforme a agricultura de energia
tornar-se compensadora, financeiramente, e importante, estrategicamente.
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Exemplo
Urge que o Brasil forneça o exemplo e elabore um plano estratégico para
migrar sua matriz energética, para fontes renováveis, ao correr dos próximos 30
anos, demonstrando nossa convicção no modelo. Essa atitude servirá como efeito
demonstração, validará a tese da necessidade de transição e atuará como poderoso
instrumento de marketing, além de criar um mercado interno fabuloso, que
conferirá escala ao agronegócio de energia, amortizando investimentos e custos
fixos e melhorando nossa competitividade.
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ONG
Os empresários e as organizações do setor (produtores, cooperativas,
sindicatos, associações, investidores) deveriam criar, de imediato, uma ONG
destinada a fornecer todo o suporte estratégico para o desenvolvimento do
negócio. Através dela seria possível efetuar estudos, consolidar informações,
traçar cenários, constituir bancos de dados, elaborar estratégias de negociação,
dimensionar mercados, financiar o desenvolvimento tecnológico, orientar
políticas públicas, entre outras ações. Sem uma forte ação pró-ativa e uma visão
de futuro focada na oportunidade, perderemos anos preciosos, cederemos espaço
para concorrentes e, especialmente, deixaremos escapar fortunas de dezenas de
bilhões de dólares anuais deixando de produzir biomassa para geração de energia. |
A Embrapa fechou
Décio Luiz Gazzoni
Não, felizmente, a Embrapa não cerrou as portas em
definitivo. E esse dia nunca chegará, se Deus e os cidadãos conscientes do
Brasil assim o desejarem. A Embrapa parou, por um dia, para que o Brasil reflita
se aplicar recursos financeiros na Embrapa é um bom investimento para a
sociedade.
É bom para o agricultor?
Desde 1990 a área cultivada do Brasil permanece estabilizada. Entretanto, a
produção brasileira bate recordes, a cada ano, acumulando mais de 100% de
crescimento no período. A safra plantada em 2002 cresceu 17%. Nos últimos
seis anos, dobrou a produção de soja e a produtividade cresceu mais de 25%.
Existe um conjunto de motivos para tanto. Porém, sem o aporte tecnológico da
Embrapa, jamais o Brasil alcançaria a posição de principal exportador de
soja do mundo, a caminho de ser o maior produtor. O mesmo raciocínio vale
para o milho e para o algodão, que brotam fagueiros de um Cerrado outrora
improdutivo. Vale para as frutas, temperadas ou tropicais. Vale para o
arroz, o feijão, a mandioca. Atire a primeira pedra o agricultor brasileiro
que não se beneficiou da Embrapa. E quantos permanecem na atividade
justamente porque a tecnologia da Embrapa o viabiliza? |
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É bom para o cidadão urbano?
Conhecida como âncora verde, a atividade agropecuária manteve a inflação
baixa durante muito tempo, retendo o valor da cesta básica ao alcance do
consumidor. Maior produtividade no campo permitiu que o agricultor lucrasse,
mesmo vendendo alimentos mais baratos. Baratos, porém mais saudáveis, mais
nutritivos e, progressivamente, com menos contaminantes químicos e
biológicos.
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É bom para os Governos?
Sem os agronegócios, seguramente, o Brasil já estaria em recessão forte,
como alerta o vice-presidente José de Alencar. O crescimento da economia,
embora pífio, é totalmente lastreado na agropecuária que, por sua vez, obtém
sua competitividade da tecnologia gerada pelos institutos de pesquisa. Os 20
bilhões de dólares previstos para o superávit da balança comercial de 2003
virão, integralmente, do agronegócio pois quase todos os demais setores da
economia são deficitários nas transações internacionais. A Embrapa ajudar a
fechar as contas internacionais e, também, as nacionais, porque dos
agronegócios sai parcela ponderável da arrecadação tributária. Saem os
poucos empregos novos gerados no interior do país. Que evitam as migrações
para as periferias das cidades. |
É bom para o ambiente?
A Embrapa possui uma extensa agenda de atuação na área ambiental, diminuindo
os impactos da exploração agrícola, ou gerando alternativas com forte
fundamento ecológico, para a produção primária. Qualquer estudo comparativo
entre os impactos ambientais da produção agrícola dos anos 70 e do início
desse século, demonstrará os benefícios das tecnologias da Embrapa, para uma
produção sustentável.
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É bom para a saúde?
Mais que bom, excelente! Por um lado, as novas técnicas de controle de
pragas reduziram os casos de intoxicação dos aplicadores e dos consumidores.
Porém, o maior benefício está na disponibilidade de novos produtos para o
consumidor, fundindo os conceitos de nutrição e saúde. Além de energia, os
novos alimentos apresentam propriedades funcionais como a redução do risco
de tumores cancerígenos, de acidentes cardiovasculares, aumentam a
disponibilidade de anti-oxidantes, facilitam as funções metabólicas e
fisiológicas. Traduzindo, a Embrapa melhorou a sua qualidade de vida!
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Porque a Embrapa parou?
Parou porque seu orçamento de 2003, em termos reais, equivale a 50% do valor
de anos anteriores. Parou porque, apesar do orçamento menor, até o momento
apenas 10% do valor foi liberado pelo Tesouro Nacional. Parou porque seus
empregados são cidadãos conscientes da importância da instituição para o
nosso Brasil, e sabem da necessidade de alertar a sociedade dos prejuízos
decorrentes da menor atividade da Embrapa. Parou porque seu quadro funcional
é de primeiríssima ordem, atraindo olhares gananciosos de empresas privadas
e de instituições internacionais, sequiosas de tê-los em seus quadros.
Parou, por um dia, para evitar que, no futuro próximo, você sofra o efeito
de a Embrapa haver parado por muito mais que um dia. Agora, se você,
agricultor ou consumidor, pobre ou rico, jovem ou adulto, nada fizer para
auxiliar a quem, silenciosamente, tem contribuído para o desenvolvimento do
Brasil e para melhorar a sua vida , o arrependimento pode chegar tarde,
quando o agronegócio brasileiro perder competitividade ou quando o preço dos
alimentos afastá-los de sua mesa. |
A tributação nos
alimentos
Décio Luiz Gazzoni
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O impacto dos tributos na atividade econômica está na ordem do dia. Nem
tanto pela proposta de reforma tributária, que se encontra em análise no
Congresso Nacional, a qual ainda não foi descoberta pela sociedade
brasileira. A discussão é movida pelo recorde de 41,2% de pressão tributária
sobre o PIB, alcançado em abril de 2003, e, em um foco mais restrito, pelo
peso dos tributos na formação do preço dos alimentos. |
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Em artigo recente, discorri sobre as sete pragas da agricultura, as quais,
no raciocínio que desenvolvi, são seis. Isso porque, a derrama tributária,
por ser o verdugo do emprego e o predador da renda e do desenvolvimento do
Brasil, vale por duas pragas. Os países ricos da Europa contentam-se com
incidências tributárias inferiores a 40% do PIB, os EUA com 30% e o Canadá
com 35%. Países de desenvolvimento similar ao Brasil adéquam-se a 18%
(México), 17% (Chile) ou 16% (Venezuela). Já o Brasil auto-limita o seu
potencial de desenvolvimento e de justiça social através de uma elevada
incidência tributária. Enquanto a sociedade não se rebelar contra o
status quo, a partir do entendimento de que a formação de poupança para
investimento - base do emprego, da renda e do desenvolvimento – é
inversamente proporcional à taxação tributária, permaneceremos estagnados, o
eterno país do futuro. |
Tributos e pobreza
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Porém, a face mais iníqua da tributação surge da análise de
sua incidência sobre os alimentos. Quando a sociedade discute fórmulas para
propiciar acesso à alimentação aos brasileiros menos favorecidos, é
importante atentar que parcela ponderável da parca renda que o cidadão
destina à compra dos alimentos, necessita ser dividida com o Governo. É
importante refletir sobre a ineficiência de um processo que contribui para
reduzir o acesso à alimentação, arrecadando impostos, que depois precisam
ser transformados em programas de ...redução da fome ou de estímulo ao
emprego!!! |
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Graças ao Bom Deus, o Brasil não integra o circuito mundial
da fome absoluta, aquela que aleija e mata. Entretanto, esse detalhe não é
motivo de consolo, pois levantamento recente da CEPAL mostra que quase 30%
dos lares brasileiros encontram-se abaixo do limite definido como "linha de
pobreza". Desse agrupamento, cerca de 10% dos domicílios não detêm renda
familiar para garantir a aquisição de uma cesta alimentar, que atenda os
requisitos nutricionais básicos. Dessa forma, a fome braba afeta,
diretamente, 3% das famílias brasileiras. A Pesquisa de Orçamento Familiar
do IBGE demonstrou que o comprometimento da renda familiar com alimentação,
para famílias com renda de até dois salários mínimos, varia de 40% (Rio de
Janeiro) a 65% (Fortaleza), enquanto os extratos superiores de renda
destinam somente 7% de sua renda às despesas com alimentação. |
A verdadeira reforma tributária
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Quando a sociedade pugna por uma reforma tributária, tem em mente alguns
conceitos essenciais, como:
1. a pressão tributária, medida como um percentual do PIB,
deve ser proporcional à riqueza do país. O conceito é facilmente entendível,
pois, sociedades ricas possuem um lastro de renda adicional às suas necessidades
básicas, o que lhe permite não apenas suportar maior incidência tributária, como
manter suas taxas de crescimento, apesar da pressão tributária;
|
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2. a contrapartida de serviços públicos deve ser proporcional
à arrecadação tributária. Pelo conceito, alta pressão tributária é atributo
associado a sociedades ricas, com espesso colchão social providenciado pelo
governo, medido em termos de benefícios (aposentadoria, seguro desemprego) ou de
serviços (educação, saúde, segurança, transportes) de alta qualidade;
3. a tributação deve incidir mais fortemente sobre a renda e
o consumo final. No Brasil, temos excesso de tributos, a maioria incidindo sobre
a produção, o que gera a eliminação de postos de trabalho e a perda de
competitividade;
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4. os tributos devem ser progressivos. Ou seja, quem pode
mais paga mais. No Brasil temos excesso de regressividade, o que conduz à
pravidade de os tributos incidirem, proporcionalmente, com maior intensidade
sobre os mais pobres;
5. seletividade tributária em função da essencialidade dos
bens e serviços. Essa análise ajusta-se à discussão sobre tributação nos
alimentos, ao menos àqueles componentes da cesta básica, que deveriam ser
desonerados, diferencialmente da incidência sobre o consumo de luxo.
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Tributos e alimentos
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Um estudo desenvolvido pela G & S Assessoria e Análise
Econômica, encomendado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA),
lança diversas luzes sobre o tema. De acordo com o estudo, os principais
tributos que oneram os alimentos são o ICMS, o PIS e a COFINS, sendo o
impacto direto do IPI restrito ao açúcar, com a incidência do CPMF permeando
as cadeias produtivas e de consumo. A carga tributária modal foi estimada em
picos de 20,48% (AC, PB, RN, SE e GO) e vales de 7% (SP e RS). Até nesse
particular, é possível observar a ironia da relação entre pobreza e
tributação, pois os estados de menor incidência de ICMS sobre produtos
alimentares das cestas básicas estaduais (SP e RS), estão entre os mais
ricos e desenvolvidos da Federação, onde as necessidades alimentares estão
melhor equacionadas. |
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A análise sobre o impacto do ICMS nos alimentos se impõe, por
ser o tributo que, isoladamente, representa o maior peso na formação do
preço ao consumidor final. Conceitualmente, o ICMS foi idealizado como um
tributo sobre o valor agregado, seguindo o modelo clássico do IVA. De forma
simplista, esse imposto deveria incidir, equanimente, ao longo da cadeia
produtiva, com créditos tributários dos elos anteriores sendo dedutíveis dos
elos posteriores. Entretanto, por diversas razões (contábeis, políticas e
administrativas), o ICMS acabou se transformando em um imposto cumulativo.
Prova disso é que, na maioria dos estados onde a incidência do tributo para
o consumidor final foi de 20,48%, a alíquota modal é de 17%, com exceção de
Goiás (12%). |
Carga tributária
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As distorções ocorrem por conta das alíquotas diferenciadas
entre os estados, pela diversidade de alíquotas, entre os elos de uma mesma
cadeia produtiva, e pela falta de acuidade administrativa e contábil de
alguns elos das cadeias – mormente no início do processo produtivo – onde
não é apropriado, integralmente, o crédito tributário. A Tabela 1 mostra os
estados brasileiros onde a carga tributária é inferior à alíquota interna
modal. Verifica-se que o Estado de São Paulo, apesar da maior alíquota
nominal, apresenta a menor incidência tributária no final da cadeia. |
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Caso o produtor rural seja pessoa física, consegue escapulir
da incidência do PIS e da COFINS, o mesmo não ocorrendo quando se trata de
pessoa jurídica. Porém, ao sair da porteira da fazenda, praticamente todos
os alimentos sofrem a incidência desses dois tributos, nas diferentes etapas
de processamento.
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O estudo da G & S concluiu que a carga tributária (ICMS, PIS
e COFINS) sobre os insumos agrícolas, no ano de 1996, foi de 4,91% do valor
da produção agrícola, o que é um valor elevado. Entretanto, o estudo não
captou o retorno da incidência do IPI sobre insumos, máquinas e implementos,
a partir de 1999, o que eleva ainda mais a pressão tributária sobre o
produtor. Esse consegue repassar parte dos impostos para os elos seguintes
da cadeia, porém, por força da organização do mercado, é obrigado a absorver
parcela dos impostos, disputando com o consumidor de alimentos a taça de
campeão do comprometimento de renda com o pagamento de tributos. |
Países ricos
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Conceitualmente, os cidadãos de países ricos, de alta renda
per cápita e baixo comprometimento da renda familiar com alimentação,
estariam melhor apetrechados para enfrentar a tributação sobre alimentos.
Será que o leão ruge com a mesma intensidade no Hemisfério Norte?
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Nos EUA, o imposto sobre vendas incide nos alimentos em 11
estados, sendo a maior alíquota (8,25%) aplicada no Tennessee e a menor (4%)
na Virgínia. Em sete estados americanos, existe um crédito recebido pelas
famílias consideradas pobres, referente à devolução de tributos sobre
alimentos. |
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Do outro lado do Atlântico, o IVA, lastreado no critério da
essencialidade, é largamente usado entre os países membros da União Européia,
onde os alimentos são taxados pela alíquota especialmente reduzida, a menor
das três alíquotas de IVA vigentes na UE. Considere-se também que, quando
são computados os mecanismos de subsídios (Fundo Europeu de Orientação e
Garantia Agrícola), o pagamento de impostos, pelo setor agrícola, é
praticamente zerado. |
Tirando o pão da boca
O estudo da G & G/CNA descortina, com crueza, a iniqüidade tributária sobre
os alimentos, embora tenha utilizado dados de 1996, quando a pressão
tributária média oscilava próxima a 30% do PIB, tempos felizes e distantes
dos 41,2% atuais. Em Brasília, 18,5% do preço dos alimentos eram
representados por impostos. Mesmo em São Paulo, onde a incidência tributária
é menor, o estudo apontou que 11% do custo da cesta alimentar são garfados
pelos impostos, nas aquisições de famílias com renda de até dois salários
mínimos.A Tabela 2 mostra a relação de alguns alimentos e
sua carga tributária, como média de diversas regiões metropolitanas. Repare
o leitor que apenas quatro alimentos apresentam incidência tributária abaixo
de 10%, estando dois deles (leite e ovos) no fio da navalha dos 9,5% de
impostos. No outro extremo, o consumo de queijos é taxado em quase 40%.
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Fome Zero
É importante analisar alguns produtos da cesta básica e constatar a urgência
de uma profunda reflexão social e uma luta para a taxação seletiva de alimentos:
pão francês (14,5%), macarrão (18%), óleo (19%), feijão (23%), frango (27%) e
arroz (29%). Mal comparando, uma família pobre poderia comprar 23% a mais de
feijão, ou 29% a mais de arroz, se esses alimentos fossem desonerados. Com o
consumidor comprando mais, o produtor produziria mais, aumentando a renda e o
emprego, ao tempo em que a fome diminuiria. Não seria um Fome Zero óbvio,
simples e barato?
Segurança alimentar e nutrição adequada também dependem de
uma estrutura tarifária justa, não apenas da generosidade e da caridade dos
brasileiros mais aquinhoados, condoídos dos seus concidadãos que não possuem
renda para atender, adequadamente, seus requisitos alimentares. Entre outras
coisas, porque famílias pobres precisam repartir a comida com um leão insensível
e insaciável.
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Probióticos, prebióticos e
simbióticos
Décio Luiz Gazzoni
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Probióticos são microrganismos que, quando ingeridos,
apresentam efeitos benéficos no organismo e melhoram o balanço microbiano do
intestino. São bactérias produtoras de ácido lático (Lactobacillus,
Bifidobacterium, Streptococcus, Enterococcus e Escherichia) ou
fungos dos gêneros Saccharomyces e Aspergillus. Os probióticos
são indicados na prevenção ou na terapêutica de distúrbios intestinais, após
o uso de antibióticos, e no tratamento de gastro-enterites e de diarréias.
Podem atuar, positivamente, contra bactérias patogênicas como
Helicobacter pylori
e Clostridium difficile. Outras disfunções e doenças do intestino,
incluindo o câncer do cólon, podem ter terapias apoiadas em probióticos.
Também existem estudos de efeitos positivos sobre os sistemas respiratório e
urogenital. |
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Prebióticos e simbióticos
Prebiótico é um ingrediente que estimula a atividade e a colonização de
probióticos no cólon ou das bactérias benéficas, já existentes na microbiota
intestinal. São carboidratos de alto peso molecular como lactulose e a
rafinose, presentes em alimentos (alcachofra, cebola, banana, aspargo e
chicória) ou obtidos através de reações enzimáticas. Esses produtos passam
incólumes pelo estômago, podendo ser aproveitados pelos probióticos, que os
utilizam para produzir ácidos graxos de baixo peso molecular, tornando o
ambiente intestinal mais ácido, o que desfavorece o desenvolvimento de
bactérias patogênicas. Com o pH mais baixo, o cálcio e o magnésio são mais
facilmente absorvíveis. |
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Alimentos
Os simbióticos são alimentos funcionais que contém tanto o probiótico quanto
o prebiótico, compostos de um substrato que possa ser aproveitado pelos
microrganismos, quando atingirem o intestino. Existem diversos produtos
comerciais à venda nos supermercados, combinando bactérias e
oligossacarídios. Bactérias do gênero Bifidobacterium são encontradas,
naturalmente, em populações altas e consistentes no trato digestivo,
enquanto os lactobacilos apresentam maior variabilidade. As bactérias
lácticas têm sido mais freqüentemente utilizadas em formulações comerciais.
Apenas as espécies de
Lactobacillus podem colonizar o intestino por longo tempo, posto que as
demais são antagonizadas pela microbiota intestinal, embora permaneçam
ativas e funcionais durante sua passagem pelo trato intestinal. |
Terapêutica
A bactéria Clostridium difficile é a causa principal de infecções
intestinais nosocomiais nos adultos. A sintomatologia inclui desde diarréia
até colite e perfuração intestinal, podendo levar o paciente a óbito. A
infecção é facilitada por uso abusivo de antibióticos, que reduzem a
população de organismos benéficos da flora intestinal. O tratamento padrão é
efetuado com os raros antibióticos aos quais a bactéria é sensível.
Entretanto, a recidiva é muito alta e o desenvolvimento de resistência tem
limitado o espectro de antibióticos que pode ser utilizado. Excelentes
resultados terapêuticos no controle de C. difficile foram obtidos com
a ingestão da levedura Saccharomyces
boulardii, encontrada sobre os frutos de litchia, uma fruta nativa
da Ásia, recentemente introduzida no Brasil. O microrganismo sobrevive à
exposição aos ácidos gástricos, colonizando o cólon durante o tratamento,
sendo rapidamente eliminado ao final da administração. |
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Modo e ação
Os probióticos, assim como a microflora intestinal, competem por nutrientes
ou por receptores; produzindo substâncias como o ácido láctico ou a
bacteriocina, que inibem a ação de microrganismos patogênicos; inativam
substâncias tóxicas; ou estimulam o sistema imune. Pesquisas realizadas na
UFMG mostraram que, camundongos que receberam probióticos, apresentaram
nível de resistência natural superior aos que receberam dietas sem os
probióticos. Assim, os que receberam probióticos apresentaram maior
resistência aos patógenos Salmonella typhimurium, Vibrio cholerae
e Shigella flexneri. Os professores Jacques Nicoli e Leda Vieira,
responsáveis pelos estudos, afirmam que S. boulardii, L. acidophilus, L.
casei, B. longum, B. bifidum, Streptococcus thermophilus e E. faecium
preveniram a diarréia causada por antibióticos, a diarréia infantil, a
diarréia do viajante, as diarréias relacionadas à infecção pelo vírus HIV e
as diarréias agudas causadas por V. cholerae e E. coli, sendo
úteis no tratamento de infecção por
Clostridium difficile. |
Aproveitando a nossa
biodiversidade
Décio Luiz Gazzoni
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No afã de descobrir novos medicamentos, os químicos
trabalharam dia e noite em seus laboratórios.
Uma substância com propriedades anti-cancerígenas é o
troféu cobiçado por onze de cada dez cientistas. Entretanto, não foi nos
laboratórios, mas na natureza, que se encontraram as respostas mais
promissoras.
No início dos anos setenta, botânicos norte-americanos
descobriram que uma substância extraída do teixo, uma árvore nativa da
região norte dos Estados Unidos, era um eficaz medicamento para combate ao
câncer de mama e de ovário. Outro vegetal, a vinca, cultivado na ilha de
Madagáscar, é uma fonte de remédio contra a leucemia, um tipo de câncer que
afeta as células precursoras dos glóbulos brancos, localizadas na medula
óssea.
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Identificando potencialidades
Os princípios ativos extraídos de plantas têm possibilitado, em escala cada
vez maior, o desenvolvimento de drogas antitumorais e tornaram-se aliados
decisivos na guerra sem tréguas travada por laboratórios e institutos de
pesquisa, pela descoberta de novas drogas contra o câncer. Há cinco anos, a
Unicamp desenvolve um programa de coleta, identificação e seleção de
extratos vegetais de plantas da Amazônia e do Cerrado, com o objetivo de
identificar substâncias capazes de inibir o crescimento de células tumorais
humanas. Cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia coletaram,
identificaram e produziram extratos de 22 espécies de plantas da região
amazônica e os enviaram à Unicamp.
As 22 espécies do Cerrado foram colhidas em uma
reserva na região de Mogi-Guaçu e identificadas na própria Unicamp.
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Riqueza
Estima-se que existam no Brasil mais de 50 mil espécies de plantas. As
florestas úmidas brasileiras são ricos mananciais dessa flora e possuem a
maior biodiversidade conhecida e ainda a ser estudada do Planeta, sendo
declarada pela ONU como uma das áreas emergenciais para a conservação. É que,
embora vastos, os recursos não são inesgotáveis e têm sido consumidos por
desmatamento, queimadas, poluição, expansão irracional da agricultura e
assentamento de populações, tanto na Amazônia quanto no Cerrado.
Esse é outro motivo que evidencia a importância e a premência
de pesquisas nessa área. Informações da literatura científica e aquelas
obtidas a partir do receituário popular – rico em informações sobre
propriedades medicinais ou de toxicidade das plantas – auxiliaram na escolha
das espécies para a pesquisa. Selecionadas as plantas, foram obtidos seus
extratos na planta-piloto da Unicamp.
Após triagem e análise de suas principais características
fitoquímicas, os extratos foram aplicados em amostras de células humanas –
células cancerígenas - cedidas pelo National Cancer Institute dos Estados
Unidos, a mais importante instituição dedicada ao descobrimento e
aperfeiçoamento de novas drogas antitumorais. |
Pesquisa
O objetivo do estudo foi verificar a capacidade de diferentes princípios
ativos em conter a proliferação das células obtidas de oito tipos de tumores
humanos: pulmão, mama, cólon, pele (melanoma), rim, próstata, ovário e
leucemia. Até o momento, os testes apresentaram resultados mais promissores
com as plantas do Cerrado em comparação com as da Amazônia, revela o
professor Carvalho, responsável pelo estudo. Até que as substâncias testadas
nas provetas se transformem, ou não, em novos compostos contra o câncer – e
isso raramente ocorre em menos de dez anos – serão necessários ainda muitos
outros experimentos.
Um deles consiste em testar o desempenho dos
princípios ativos em células humanas cancerígenas, injetadas em animais com
deficiência imunológica. Esse defeito genético, quando ocorre em seres
humanos, possibilita a manifestação do tumor, o que proporciona aos
cientistas obter dados consistentes, mesmo utilizando cobaias. |
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Escala produtiva
Os testes em animais exigem a produção de extratos em maior escala. Para
realizá-los, será necessário produzir as plantas, inicialmente em estufas e
depois no campo experimental.
As espécies vegetais, com princípios ativos mais
eficientes no combate ao câncer, serão estudadas mais profundamente, para
que possam ser produzidas por agricultores, colhidas com controle de
qualidade, e encaminhadas à indústria farmacêutica para a produção dos
remédios. Espera-se que, dentro de poucos anos, a indústria farmacêutica
nacional possa contar com novas alternativas medicamentosas e o agricultor
com novas possibilidades de negócios.
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Plantas cabra macho, sim
senhor!
Décio Luiz Gazzoni
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Desde o Jardim da Infância aprendemos que a espécie Homo
sapiens pertence ao Reino Animal e que, pela Teoria da Evolução, nossos
avós são símios. Mas, alguém já pensou na semelhança entre homens e plantas?
Pois há um ponto de contato naquilo que os italianos chamam de "il
bisogno di tenersi un po' su!" Para um oriundi como eu é fácil
entender, mas a tradução literal não significa nada. Digamos que é algo como
"a necessidade de ficar teso, ereto, firme". Nesse caso, plantas e homens –
no masculino mesmo – têm no
citrato de sildenafil e no
ácido abcíssico um ancestral químico comum.
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No homem
A idéia ocorreu a pesquisadores da Universidade de West England (Bristol –
UK). Eles descobriram que os processos químicos responsáveis pelo
intumescimento e o relaxamento do órgão sexual masculino são os mesmos que
promovem a abertura e o fechamento dos estômatos das folhas. De acordo com o
Dr. Steve Neill (steven.neill@uwe.ac.uk), diretor do Centro de Pesquisas em Ciência das Plantas
da Universidade e co-autor da pesquisa, o estudo abre enormes perspectivas
para regular o consumo de água nos vegetais. O citrato de sildenafil é
conhecido entre os químicos por ser um potente inibidor da enzima
fosfodiesterase (PDE-5), cuja função no organismo é metabolizar o
monofosfato cíclico de guanosina (cGMP), o qual atua como um poderoso
vasodilatador. Ao inibir a ação da enzima, o citrato de sildenafil permite
uma atuação mais intensa do cGMP. Outros processos fisiológicos induzem a
vasodilatação em alvos específicos, ativando o mecanismo mediado pelo óxido
nítrico. |
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Na planta
Assim como existem hormônios nos animais, eles também ocorrem nos vegetais.
O fito-hormônio ABA (ácido abscíssico) é um mediador da resposta das plantas
tolerantes a estresses hídricos e também está envolvido na expressão da
resistência induzida de plantas ao ataque de pragas. Nas sementes, o ABA
promove o desenvolvimento e a maturação do embrião, a síntese das reservas
das sementes (proteínas e lipídios), a tolerância à seca, a inibição da
germinação (dormência) e a apoptose (é um tipo de "suicídio celular" que
requer energia e síntese protéica para a sua execução) O ABA também está
envolvido com o desenvolvimento e morfologia das raízes das plantas.
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A pesquisa médica|
O ponto chave da semelhança entre homens e plantas é um gás incolor, o óxido
nítrico (NO). Trata-se de um radical livre, com múltiplas funções biológicas.
No organismo humano, além da regulação do tônus vascular, atua na
transmissão nervosa e participa de processos imunológicos. A síntese do NO
se realiza a partir do aminoácido essencial L-arginina, catalisado por
enzimas (NOS). A descoberta da função do óxido nítrico no relaxamento dos
vasos sanguíneos rendeu o Premio Nobel de Medicina de 1998 a Robert
Furchgott, Louis Ignarro e Ferid Murad. Aproveitando esta pesquisa básica,
um laboratório farmacêutico desenvolveu o citrato de sildenafil, que fornece
ao organismo uma dose extra de NO, o que permite o intumescimento peniano e
a manutenção de uma ereção prolongada. |
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A pesquisa agronômica
A descoberta dos cientistas ingleses ocorreu quase por acaso. Eles estudavam
o efeito do ácido abscíssico, o qual é ativado nas plantas sob o efeito de
estresse hídrico. Os pesquisadores sabiam da ligação entre o hormônio e o
fechamento dos estômatos, quando havia redução da disponibilidade de água
para a planta, porém seu mecanismo bioquímico era desconhecido. A
contribuição mais importante da equipe do Dr. Neill foi a descoberta que o
ácido abscíssico estimula as células que circundam os estômatos a produzir o
óxido nítrico. A maior concentração do gás promove o progressivo fechamento
dos estômatos. |
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Ganho para a agricultura
Elucidado o mecanismo de ação, os agrônomos podem desenvolver o uso do ácido
abscíssico para aplicação em plantas, quando for necessário induzir o
fechamento dos estômatos, a fim de regular o consumo de água. As pesquisas
também podem investir na descoberta de variabilidade genética de plantas que
possuam um mecanismo mais acentuado de regulação estomatal. Uma vez
descoberto o controle genético, os genes podem ser transferidos através de
transgenia, introduzindo a característica em plantas de interesse comercial.
Quem diria, o Viagra ainda pode salvar o sertão do Nordeste! |
PS. Aviso aos navegantes: não existem pesquisas
demonstrando que o ácido abscíssico seja um sucedâneo do citrato de sildenafil,
para uso humano!
O mercado de alimentos
funcionais
Décio Luiz Gazzoni
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Até recentemente, a expressão "alimentos funcionais" estava
restrita ao círculo de iniciados no assunto, em especial profissionais das
áreas de saúde e nutrição. No início da década passada, o tema migrou dos
laboratórios e congressos científicos para a mídia e, em pouco tempo, a
discussão sobre alimentos funcionais e nutracêuticos ganhou espaço junto à
sociedade. O fenômeno é parte de uma profunda mudança de hábitos e costumes,
uma revolução social que mudou os eixos de poder ao longo dos últimos 20
anos.
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FOSHU
O uso de alimentos funcionais surgiu nos anos 80, para
reduzir os custos de seguro saúde no Japão, devido ao aumento da esperança
de vida. Com idade média mais alta, a população ficou mais vulnerável a
determinadas doenças e distúrbios de saúde. Para reduzir as despesas com
medicamentos, foi implantado um programa denominado FOSHU (foods for
specified health use). Os alimentos devem ser baseados em ingredientes
naturais e cumprir funções específicas no organismo, como a melhoria do
sistema imune; a prevenção ou terapia de alguma enfermidade ou disfunção; a
melhoria das condições físicas e mentais e do estado geral de saúde; e o
retardo no processo de envelhecimento. |
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Probióticos
Um segmento dos alimentos funcionais são os
probióticos, produtos que contêm micro-organismos úteis (coalhada, iogurte e
leite acidófilo). Um produto em franca expansão e grande aceitação é o
leite acidófilo, que contém a bactéria
Lactobacillus acidophilus, sendo menos consistente e com pH menor que o
iogurte que, normalmente, contém dois micro-organismos (lactobacilo e
estreptococo). Ambos os produtos previnem a ocorrência de distúrbios
gastrointestinais.
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Mercado
Estima-se que o mercado global represente valores
superiores a US$70 bilhões, com estimativa de crescer a US$170 milhões em 5
anos. Só nos EUA, em 1998, foram transacionados US$ 16,7 bilhões, um
incremento anual médio de 11% durante a década. Além da população em geral,
o mercado inclui especificamente bebês (papas formuladas), a população da
terceira idade, pacientes e doentes em recuperação. Na Europa, apenas os
derivados fermentados do leite, considerados alimentos funcionais, devem
gerar vendas que se aproximam de €1 bilhão, porém com vendas per cápita
inferiores ao mercado japonês, o de maior tradição. A tendência para os
próximos anos é de crescimento do mercado em altas taxas, pela conquista
natural de novos adeptos. O mercado será incentivado pelo surgimento, quase
diário, de novas e boas notícias, provenientes das pesquisas científicas,
relacionando os alimentos funcionais à saúde e qualidade de vida. Prevê-se o
contínuo desenvolvimento e introdução de novos produtos no mercado, o que
amplia o leque de alternativas mercadológicas. |
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Consumidor
O consumidor típico de alimentos funcionais é um cidadão consciente,
bem-informado, que busca um produto de qualidade, tendo o preço como
condição subsidiária de sua decisão de consumo. Sob essa ótica, ganha espaço
a integração de atividades, que vai além do processamento industrial,
passando a ter muita importância o sistema produtivo em que a matéria-prima
foi obtida. Passa a ser importante produzir os alimentos utilizando as
melhores práticas agrícolas, garantindo produtos de qualidades, isentos de
contaminantes químicos ou biológicos, mantendo padrões estritos de qualidade.
A atenção ao meio ambiente, à higiene e às condições sociais de produção é
fundamental, pois o mercado de alimentos funcionais está intrinsecamente
vinculado a uma imagem impoluta. Denúncias sobre descaso com o meio ambiente
ou com a mão-de-obra empregada na produção podem significar o alijamento do
mercado de um produtor ou de um fabricante relapso. |
Alimentos Funcionais
Décio Luiz Gazzoni
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Em tempos de Fome Zero – supostamente um consensus omnium
- a FAO amarga dez anos de frustradas tentativas de constituir um fundo,
organizado pelos países filiados à ONU, para reduzir a fome no mundo. O fracasso
de um programa que deveria, em 30 anos, reduzir a fome endêmica em 50%, se deve
à falta de solidariedade dos países ricos, únicos com cacife para investirem no
programa.
Em contraste, acentuam-se as exigências de qualidade e de
inocuidade dos alimentos nos países ricos, um comportamento nascido na Europa,
que rapidamente se espalhou nos demais países do mundo. É nesse particular que
se inserem os alimentos funcionais, pois, em tese, não basta estar alimentado, é
necessário ter saúde.
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Conceito
O alimento funcional é semelhante, em aparência, aos alimentos convencionais,
sendo
consumidos como parte da dieta e, além de satisfazer os
requerimentos nutricionais, trazem benefícios à saúde. O arroz integral
possui um processamento mínimo, apresentando alto teor de fibras -
importantes para a regulação intestinal e da taxa do colesterol sanguíneo -,
de fitatos – que protegem o organismo da ação tóxica de metais pesados -, de
ácidos graxos insaturados, proteínas e vitaminas. No processamento, o arroz
perde a maioria destas substâncias, não sendo enquadrado como alimento
funcional. |
Histórico
Nos anos 80, a elevada idade média da população do Japão criou um problema
para os planos de seguro saúde. Mais idosos, os segurados tornaram-se
vulneráveis a determinadas doenças e distúrbios de saúde. A fim de reduzir
as despesas com medicamentos, foi criado o programa FOSHU (Foods for
Specified Health Use). Os alimentos do FOSHU contém ingredientes naturais,
são consumidos como parte da dieta alimentar e cumprem funções específicas
no organismo, como a melhoria dos mecanismos de defesa biológica (imunológicos);
a prevenção ou terapia de alguma enfermidade ou disfunção; a melhoria das
condições físicas e mentais e do estado geral de saúde; e o retardo no
processo de envelhecimento orgânico. |
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A grande aceitação dos alimentos funcionais deveu-se à sua
associação com a redução dos riscos das principais causas de mortalidade nos
países ricos, que são: acidentes cardiovasculares, tumores cancerígenos,
acidente vascular cerebral, aterosclerose e enfermidades hepáticas.
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Como funcionam
Os alimentos funcionais contém substâncias com ação sobre a fisiologia ou a
bioquímica do organismo humano. À guisa de ilustração, examinemos o caso dos
hormônios associados ao sistema reprodutor feminino. Quando seus ovários
reduzem a produção de estrógeno e progesterona, as mulheres ingressam no
climatério, um período conturbado e desconfortável. Existem alimentos que
reduzem o desconforto do climatério, sendo a soja o mais importante deles,
elevando-a à condição de paradigma dos alimentos funcionais. |
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Mal comparando, os hormônios seriam "plugues" de conexões
elétricas. As "tomadas" são proteínas (receptores) existentes nos órgãos
onde os hormônios atuam. Quando a conexão é perfeita, o hormônio cumpre sua
função. As células do útero, ovário, mama e outros órgãos possuem proteínas
receptoras, onde os estrógenos se ligam, a fim de cumprir sua função.
Entretanto, sob determinadas condições, o hormônio causa danos às células,
podendo atingir o DNA. Alterações na estrutura do DNA têm alto potencial
carcinogênico, pois proteínas estruturalmente e funcionalmente diferentes
podem ser expressas, afetando as respostas celulares. |
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As isoflavonas, presentes em alguns alimentos, se assemelham
aos hormônios e podem se ligar aos receptores, atuando como estrogênios "fracos",
com baixa atividade e efeito nulo sobre o código genético. A linhaça e a
soja possuem esse efeito, o que lhes confere a propriedade de prevenir
determinados tipos de tumores malignos, sendo classificados como alimentos
funcionais.
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Substâncias ativas
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Existem diversos grupos químicos responsáveis pelas
propriedades terapêuticas, ou redutoras de riscos à saúde, dos alimentos
funcionais. Os terpenos são encontrados em hortaliças, frutas, produtos de
soja e outros grãos. Funcionam como antioxidantes, protegendo os lipídios e
os fluidos corporais dos radicais livres. Os terpenos reduzem o risco de
câncer de mama, pulmão, cólon, estômago, próstata, pâncreas, fígado e pele. |
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Quando um gene oncógeno (causador de câncer) muta, as células
sintetizam uma proteína anormal, que pode ser um fator de crescimento, ou
interferir na atividade de uma enzima promotora do crescimento celular. As
células se dividem agressiva e anormalmente, formando o tumor. As reações
químicas do crescimento celular são reguladas por enzimas e a ação
anticancerígena dos terpenos ocorre pela redução da atividade dessas enzimas,
evitando a sua proliferação desordenada. |
Terpenos
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Os carotenóides (vitamina A e licopeno), estão presentes em
alimentos com pigmentação amarela, laranja ou vermelha (tomate, abóbora,
pimentão, laranja). Os limonóides (δ-limoneno, pineno, eucaliptol) se
encontram nas cascas de frutas cítricas e protegem o tecido pulmonar,
prevenindo tumores e fortalecendo o sistema imunológico. |
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Em 2.000 foi lançada uma variedade transgênica de arroz
denominada "Golden Rice" (Arroz Dourado), com elevado teor de
β-caroteno.
Ela foi desenvolvida para combater a cegueira por avitaminose A, problema
crítico em países pobres. O suprimento adequado de vitamina A previne o
dessecamento dos dutos lacrimais e a ulceração da córnea. |
Fenóis
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São antioxidantes encontrados em vegetais de cores roxa, azul
ou violeta (uva, cereja, berinjela). Possuem atividade antiinflamatória, evitam
a aglomeração das plaquetas sanguíneas e a ação de radicais livres no organismo,
protegendo desde o código genético (DNA) aos lipídios, desta forma abortando os
processos carcinogênicos. Os chás verdes, ricos em polifenóis, ajudam a prevenir
alguns tumores e as doenças cardíacas.
Os flavonóides (flavonas e isoflavonas) estão presentes na
soja, em frutos cítricos e outros alimentos. A camomila é rica em apigenina, uma
flavona com efeito analgésico. A diosmina e a hesperitina, presentes nos frutos
cítricos, favorece a atuação da vitamina C no organismo.
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Os flavonóides são antialérgicos, antiinflamatórios,
estimulam o sistema imunológico, regulam a pressão arterial e protegem o sistema
vascular. As isoflavonas, abundantes na soja, bloqueiam enzimas que promovem os
crescimentos tumorais. As mais conhecidas são a genisteína e a daidzeína, que
atuam como hormônios (fitoestrógenos) e vêm sendo utilizados em larga escala no
tratamento de reposição hormonal de mulheres em pré e pós-menopausa.
As isoflavonas reduzem o LDL-colesterol, responsável pela
obstrução dos vasos sanguíneos; bloqueiam a ação do estradiol (inibindo a
carcinogênese mamária) e a testosterona (evitando o câncer de próstata); e
fortalecem os tecidos conectivos do organismo.
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Fibras (oligossacarídeos)
As fibras são encontradas em arroz, soja, trigo e aveia. Algumas fibras são
de difícil digestão, embora existam fibras solúveis. Atuam na regulação do
processo digestivo e no seqüestro e excreção de ácidos biliares. Reduzem o
LDL-colesterol e o risco de câncer colo-retal, impedindo a metástase. A
β-glucana,
encontrada na aveia, tem ação comprovada na redução do colesterol,
diminuindo sua absorção pelo organismo, enquanto a quitosana captura e
excreta gorduras, também reduzindo o LDL-colesterol. A linhaça contém
lignana, que estimula a imunidade e reduz o LDL-colesterol. |
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Omega -3 (DHA e EPA)
São ácidos graxos polinsaturados, de onde são derivadas substâncias com ação
anticoagulante (prostraglandinas e leucotrienos). São encontrados em peixes
de águas frias (atum, salmão, arenque, sardinha, bacalhau), no óleo de
canola, no óleo de soja e em castanhas. A ingestão de ômega 3 reduz a
agregação plaquetária, a pressão sangüínea, a viscosidade do sangue, a
hiperplasia vascular e as arritmias cardíacas. Em doses adequadas, aumenta a
sobrevida plaquetária e o funcionamento dos beta-receptores cardíacos.
Também reduz os níveis de colesterol e de triglicerídios do sangue e possui
efeito antiinflamatório. Porém, o ômega 3 possui atividade oxidante, sendo
recomendado consumi-lo associado a antioxidantes, como a vitamina E. |
Efeito estufa
Décio Luiz Gazzoni
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O efeito estufa é um fenômeno natural que mantém a
temperatura média da Terra em aproximadamente 15°C. A atmosfera constitui-se
de gases, que permitem a passagem da radiação solar, absorvendo parte da
radiação infravermelha térmica emitida pela superfície terrestre, gerando o
efeito estufa. Na sua ausência, a temperatura média seria de -18°C. Na Lua
não há atmosfera, logo não existe efeito estufa. Deste modo, a temperatura
varia de 100°C durante o dia a -150°C durante a noite. Portanto, o efeito
estufa, da forma como a Natureza o programou, é um fenômeno benéfico, que
permite a vida na Terra, da forma como a conhecemos. Ou conhecíamos!
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Radiação
Cerca de 50% da radiação de onda curta emitida pelo sol efetivamente chegam à
superfície do solo, sendo parcialmente refletida sob a forma de onda longa. Esta
freqüência é facilmente absorvida pelos gases e pelo vapor de água da atmosfera.
Apenas 10% da radiação emitida pela Terra escapam da atmosfera, sendo 80%
irradiados novamente de volta ao solo. Assim, os gases da atmosfera podem ser
comparados ao vidro do telhado das estufas, responsáveis pelo aquecimento do
interior da estufa.
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Gases de efeito estufa
Quanto maior for a concentração de gases na atmosfera, maior
será a sua capacidade de reflexão do calor emitido pela superfície terrestre,
elevando a temperatura média. As emissões de gases por indústrias e veículos,
através da queima de combustíveis fósseis, respondem pelo maior parcela da
emissão de gases que amplificam o efeito estufa, como o gás carbônico e o metano.
O óxido nitroso e o CFC são outros exemplos de gases que amplificam o efeito
estufa, pois retém uma parcela maior de radiação de onda longa, refletindo-a de
volta ao solo, provocando o aquecimento global ou o acirramento do efeito estufa,
também denominado de aquecimento global. O desmatamento também provoca o aumento
da quantidade de dióxido de carbono na atmosfera, pela queima e por decomposição
natural. A redução das florestas significa menor imobilização de dióxido de
carbono, que normalmente é absorvido e fixado (seqüestrado) pelos vegetais.
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Conseqüências do Efeito Estufa:
Seca
: Com a elevação da temperatura há um aumento da
evaporação. Em regiões de baixa precipitação, a vegetação depende da umidade
fornecida por lagos, rios e água subsuperficial, que tende a exaurir-se ao longo
do tempo.
Inundações: A maior evaporação provocará aumento da
precipitação pluviométrica em regiões chuvosas, em alguns casos provocando
alagamentos periódicos. Tempestades, tormentas e ventos fortes também podem
ocorrer.
Mudanças climáticas: Os cientistas também prevêem
alterações radicais de clima, como chuvas em regiões áridas e improdutivas, e
secas prolongadas em regiões férteis, acentuando os impactos de fenômenos
naturais como El Niño ou La Niña.
Nível do mar: Com o aumento da temperatura nos pólos,
ocorrerá forte degelo, aumentando o nível dos oceanos, submergindo as cidades à
beira mar.
Extinção de espécies: A biodiversidade pode ser
fortemente afetada pela mudança drástica no hábitat de algumas espécies.
Epidemias: A ocorrência de clima propício permitirá que
doenças endêmicas em algumas partes do globo possam causar epidemias em outros
pontos da Terra.
Figura 1 – Representação esquemática do efeito estufa.
O desafio alimentar
Décio Luiz Gazzoni
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Produzir alimentos em quantidade suficiente, por meio de um
sistema sustentável, para uma população que não dispõe de renda para agregar
demanda no mercado, é uma missão que se afigura impossível. Esse é o desafio
anteposto aos Ministros de Agricultura de todos os países da ONU, reunidos
em Roma, durante o World Food Summit, organizado pela FAO. A proposta da FAO,
lançada originalmente no início da década de 90, pretendia reduzir em 50% a
fome no mundo, até 2015. O não atingimento das metas parciais, após 10 anos
de tentativas, obrigou a um repensar das metas do projeto global. |
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Dignidade
O desafio colocado pela FAO deveria ser, também, o compromisso de cada
cidadão empenhado em legar aos seus descendentes um mundo mais justo. Para
atingi-lo, será necessário alavancar recursos para garantir o fluxo de
alimentos por, no mínimo, uma geração, enquanto se investe em condições
mínimas de cidadania, como habitação, saneamento básico, saúde e educação.
Será necessário investir nos países com vocação agrícola, para garantir a
oferta de alimentos estabilizada durante a vigência de um programa destinado
à erradicação da fome. Os principais vetores que comandarão as políticas, e
que devem ser considerados para garantir o sucesso do programa, são os
seguintes: |
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Globalização
A globalização e a liberalização do comércio deveriam favorecer países
que dispõem de competitividade natural. Na prática, os países ricos impõem
suas regras comerciais, prejudicando especialmente os países de vocação
agrícola. A implementação do processo de globalização deverá ter sua lógica
revista, de maneira que o processo seja justo e solidário, com respeito e
equilíbrio entre os parceiros comerciais, sem drenar recursos dos países
pobres para os ricos. |
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Tecnologia
A tecnologia será o diferencial competitivo do novo século. Os avanços
em biologia molecular, química fina, energia e comunicação e informações,
aprofunda o fosso entre ricos e pobres. Pontes de conhecimento, assistência
técnica, parceria e cooperação devem ser implementados continuamente para
evitar um "apartheid" tecnológico que implodiria as políticas de erradicação
da fome, tornando-as insustentáveis no longo prazo. |
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Recursos Naturais
Quando não é possível produzir de forma sustentável, há o esgotamento
dos recursos naturais, com destruição de vegetação nativa, matas ciliares e
nascentes, além da contaminação dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos. |
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Saúde
A pobreza, associada com a desnutrição, completa um círculo vicioso com
as más condições de saúde, aumentando o custo social da desnutrição. A
população afetada perde as condições de trabalho e a capacidade gerencial
para levar avante pequenos empreendimentos, que possam dar sustentabilidade
a programas de erradicação da fome. |
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Urbanização
Embora o custo de um emprego ou de manter um cidadão na área rural seja
mais baixo que o equivalente na área urbana, a falta de oportunidades e de
perspectivas no meio rural incentiva o êxodo. Como parcela considerável da
geografia da fome está localizada em áreas rurais, os fluxos migratórios
aumentarão o percentual de famélicos nas cidades e reduzirão o aporte de
alimentos que, embora insuficiente para sua subsistência, era produzido
pelos retirantes. |
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Mudanças no campo
O êxodo rural, o envelhecimento da população rural e a queda no valor
das comodities agrícolas, estão mudando a face do campo e inviabilizando a
agricultura de subsistência auto-sustentada, exigindo políticas de
assistência social dirigidas a mitigar o impacto das forças de mercado, que
expulsam o homem do campo. |
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Conflitos
Ainda subsistem dezenas de conflitos localizados, embates étnicos, lutas
pelo poder em sociedades desestruturadas ou em via de reconstrução, drenando
recursos e energia que poderiam estar voltados para políticas de erradicação
da fome.
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Mudanças climáticas
O aquecimento global, provocado pelas pesadas e contínuas descargas de
poluentes oriundos das plantas industriais dos países ricos, pode afetar
profundamente o ambiente rural, alterando parâmetros climáticos que afetem o
desenvolvimento dos cultivos. Sem tecnologia para conviver com as mudanças
climáticas, os habitantes de países pobres correm o risco de ver reduzidas
suas safras, ampliando o número de famintos em locais afetadas por episódios
climáticos adversos. |
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